A Prefeitura de Vila Velha desistiu de rescindir o contrato de professores em Designação Temporária (DT) da rede municipal neste mês de dezembro. O desligamento havia sido confirmado pela gestão municipal e pegou os trabalhadores de surpresa na terça-feira (27). Na ocasião, a informação era de que cerca de 2 mil professores seriam desligados.
Em nota, a PMVV informou que “os servidores em designação temporária com contratos recentes serão mantidos para continuidade do projeto pedagógico no ano letivo de 2023”. No texto não é informado quantos professores temporários devem permanecer atuando na cidade.
Acrescentou no mesmo texto que, para a medida ser viabilizada, “haverá avaliação técnica de necessidade do efetivo, para realocação dos contratados, de acordo com a necessidade da gestão escolar”.
O município também decidiu manter a nova seleção para contratar profissionais temporários para atender a rede de ensino da cidade. As regras desse processo seletivo também são questionadas pelos professores.
Em nota, a prefeitura informou que o processo seletivo “permanecerá nos moldes já informados. No entanto, haverá seleção de especialistas para projetos pedagógicos específicos. Informaremos em breve o prazo de inscrição”.
Polêmica
O desligamento dos DTs, que chegou a ser anunciado, pegou os trabalhadores de surpresa na terça-feira (27) e gerou insatisfação entre educadores, que apontam problemas na dispensa. Além disso, no mesmo dia, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) abriu nova seleção para contratar profissionais temporários para atender a rede de ensino da cidade. Regras desse processo seletivo também são questionadas.
A "demissão em massa", como tem sido chamada a rescisão do contrato de DTs por educadores, teria incluído até mesmo profissionais com menos de um ano de atividade. Segundo eles relatam, a dispensa está com data de 23 de dezembro, no entanto alguns professores, desavisados, teriam permanecido após esse dia nas escolas. Por essa razão, reivindicam o pagamento dos dias trabalhados após o encerramento do contrato.
A Prefeitura de Vila Velha afirmou que a rescisão do contrato estava dentro da legalidade e acrescentou que, nos últimos dois anos, a Secretaria de Educação investiu em profissionais efetivos. No período, conforme a administração municipal, 1.167 profissionais foram efetivados.
Outro alvo de críticas é o processo seletivo aberto pelo município que não estaria em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação. A seleção prevê que profissionais com titulações diferentes recebam a mesma remuneração — um professor apenas com graduação teria o mesmo salário de um profissional com doutorado, por exemplo, o que contraria a legislação voltada à valorização do magistério.
"O prefeito criou um processo seletivo em que o salário não daria nem R$ 1.600. As pessoas que têm doutorado, mestrado, pós-graduação não iriam receber pelo título, e sim o valor de graduado, que é inferior. Eu, por exemplo, tenho mestrado e acho isso injusto. É contra a lei", comenta a coordenadora.
Uma assembleia com os professores temporários foi agendada pelo Sindiupes, que representa a categoria, em frente a sede municipal, na manhã desta sexta-feira (30). Assim que obtivermos mais informações sobre o que foi decidido, este texto será atualizado.
