O município de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, vai ganhar um campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que nesta quinta-feira (19) esteve na cidade para lançar a pedra fundamental da obra. No entanto, a construção será totalmente bancada pela prefeitura.
Para a obra da nova unidade de ensino técnico, a administração municipal de Presidente Kennedy cedeu o terreno e vai desembolsar R$ 48 milhões com a construção, segundo apurou o G1 Espírito Santo. Com a inauguração, o Ifes chegará a 23 campi no Estado.
Kennedy é uma das cidades mais ricas do Estado em proporção ao número de habitantes, segundo o cálculo do PIB per capita que é feito pelo IBGE. O município é um grande produtor de petróleo e gás e, por isso, recebeu no último ano R$ 152 milhões em royalties. Pela lei, 75% desses recursos devem ser aplicados na área de educação.
Segundo a prefeitura, a negociação para que um campus do Instituto Federal fosse instalado em Presidente Kennedy levou dois anos. A expectativa da administração municipal é que a unidade fique pronta em dois anos após o início da obra.
As aulas, no entanto, devem começar a ser ministradas antes disso. A prefeitura vai ceder o espaço de uma escola municipal para o Ifes até que o prédio seja finalizado.
De acordo com o Ifes, a unidade terá capacidade de 1.200 alunos e os cursos ainda serão definidos em debate com a comunidade. Para essa definição, será levado em consideração o mercado produtivo local.
ONDE ENTRA O GOVERNO FEDERAL
O papel do Ministério da Educação (MEC) no processo, de acordo com o Ifes, foi o de autorizar a implantação. Futuramente, quando o local estiver construído e equipado, o ministério será o responsável pelo custeio da unidade.
Para isso, o MEC vai publicar uma portaria autorizando o funcionamento, com cargos, funções e valores para custeio da instituição.
De acordo com a pasta, o orçamento de repasses para o Ifes em 2021 é de R$ 745 milhões. O valor é R$ 23 milhões menor do que estava previsto para 2020. No ano passado, porém, o MEC executou R$ 657 milhões do orçamento para a unidade, 14% menor do que estava previsto.
De acordo com o reitor do Ifes, Jadir Pela, o acordo mais comum para construção das unidades envolve apenas a doação do terreno por parte do Estado ou da prefeitura. Não é comum, segundo ele, que prefeituras banquem a construção e equipamento dos institutos.
"Todos os IFs quando são criados ou a prefeitura ou o governo do Estado cedem o terreno, mas construir não. Isso é uma condição diferente porque a prefeitura tem recursos para construir a unidade
"
Por nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou, que o modelo utilizado na obra do futuro campus do Ifes - no qual a prefeitura será responsável por pagar toda a obra - é uma excepcionalidade.
Apesar de ser um fato excepcional, o Conif disse ainda que a parceria foi oportuna "principalmente levando em consideração a situação financeira que a Rede Federal se encontra atualmente".
* Com informações do G1 ES
