A Universidade Federal do Espírito Santo fechou 2022 com R$ 8,9 milhões a menos do que era previsto no seu orçamento e, em 2023, pode receber até R$ 50 milhões a menos do que no ano anterior, caso não seja feita a recomposição de caixa da instituição.
A informação foi confirmada pelo reitor Paulo Vargas, que nesta quinta-feira (19) participa de reunião, ao lado de reitores de todas as universidades federais, com membros do Ministério da Educação e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorre no Palácio do Planalto para discutir essa e outras questões.
Em 2022, várias receitas que eram previstas não se concretizaram. Segundo a reitoria, além dos R$ 8,9 milhões bloqueados em julho, não foram autorizados os recursos que seriam destinados à universidade por meio de emendas parlamentares, no valor de R$ 11 milhões, e não se concretizou o repasse de recursos decorrente da PEC da Transição.
“Por decisão do governo anterior, o Ministério da Educação (MEC) não foi incluído na distribuição do excedente de recursos que a PEC gerou entre os órgãos do governo federal. Por essa razão, não há informação sobre o quantitativo que caberia à Ufes.”
Sem recomposição de caixa, Ufes pode ter R$ 50 milhões a menos em 2023
Em vídeo, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, já havia apontado que a maioria das universidades federais fecharia o ano com as contas no vermelho, algo "inédito".
No caso da Ufes, os recursos que deixaram de entrar em caixa seriam destinados, sobretudo, à execução de obras e aquisição de novos equipamentos para a universidade, que, segundo nota, decidiu priorizar o pagamento de despesas de custeio, como água, energia, telefone e terceirizados, entre outras.
Vargas explicou que o encolhimento forçado do orçamento prejudicou a execução de ações planejadas de obras e manutenção em prédios, passarelas, calçadas e iluminação, entre outros investimentos.
“Temos um projeto de investimento na sinalização dos campi, por exemplo, que é uma demanda antiga, porque as pessoas que visitam a universidade às vezes tem dificuldade de se localizar. Fizemos uma licitação, mas tivemos que empenhar um valor simbólico porque não tínhamos os recursos. Também houve impacto a outros projetos importantes, necessários, como melhoria do data center, que está em curso, mas que não pudemos empenhar os recursos planejados.”
Para 2023, segundo o reitor, o projeto de lei orçamentária anual previa uma redução de 12% no orçamento da Ufes em comparação com o ano anterior – uma situação que considera grave, principalmente quando aliada ao avanço da inflação, que compromete o poder de compra.
"No orçamento que foi sancionado, a parte que toca à universidade ficou ainda um pouco menor do que estava na PLOA. O cenário não é muito bom. Se permanecer o orçamento como está, como foi aprovado no ano passado, ficamos necessitando de mais R$ 40 a 50 milhões para chegar ao patamar do ano passado
"
Ao passo que as perspectivas são preocupantes, Vargas diz esperar que seja feita a recomposição do orçamento, que já está sendo discutida pela Andifes com o Ministério da Educação.
Uma reunião foi realizada na tarde de quarta-feira (18) e, na manhã desta quinta (19), os reitores se reunirão em Brasília com o presidente Lula. A expectativa é de que haja um aceno positivo do governo em relação à questão.
“Temos uma expectativa de que tenhamos uma notícia favorável de recomposição, voltando pelo menos aos patamares de 2019, mais a correção”, declarou o reitor da Ufes.
