Além de perturbar o sossego, o som alto nas praias do Litoral Sul do Espírito Santo pode resultar em multa e até na apreensão do aparelho. As prefeituras dos municípios divulgaram como será a fiscalização durante o verão. Em Piúma, por exemplo, a multa pelo descumprimento da regra pode custar R$ 2.240 para quem colocar o som alto.
Antes de ouvir os hits do verão nos balneários e nas festas durante a alta temporada nas praias, o turista e morador deve ficar atento às normas de cada município.
O que dizem as prefeituras
Em Presidente Kennedy, segundo a prefeitura, será realizada fiscalização pelo setor de normas e postura do município. Os cidadãos ou comerciantes podem denunciar pelos números 153 ou 190. Caso o som alto venha de aparelhos em veículos, a fiscalização ficará a cargo da Polícia Militar.
Anchieta, destino de muitos turistas, as caixas de som estarão proibidas em todo espaço público durante o verão. A determinação, segundo o município, está embasada em decreto assinado pela prefeitura. Haverá fiscalização feita pela guarda municipal com apoio da PM. Os infratores terão o equipamento apreendido e pagarão multa de R$ 1,9 mil.
Em Marataízes, segundo a prefeitura, caixas de som e carros com o equipamento nas praias serão proibidos. Fiscais do município devem fazer a fiscalização, mas não haverá multa, apenas apreensão do aparelho.
Já em Itapemirim, o uso de som nas praias obedece às exigências legais no que se refere aos decibéis utilizados, ou seja, o volume deve ser baixo a ponto de não incomodar as pessoas, segundo a prefeitura. Se for constatada perturbação, o infrator será responsabilizado e aparelho sonoro será apreendido.
Quem colocar som alto nas ruas do balneário de Piúma vai receber multa de R$ 2.240 e ter o equipamento recolhido. Segundo a prefeitura, a medida é válida de dezembro a fevereiro, até a sexta-feira depois do carnaval, período compreendido como temporada de verão.
A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar estão realizando rondas intensivas contra a poluição sonora na cidade. A equipe de fiscalização também vai atuar na conscientização de proprietários de bares, restaurantes, quiosques e casas de festas, além de atender a reclamações em residências. O número do disque-denúncia é (28) 99944-8174.
