O sistema prisional do Espírito Santo está com uma lotação 66% superior à sua capacidade. São 23.007 detentos atualmente para 13.843 vagas, ou seja, um excesso de 9.164 presos. A situação é mais crítica em algumas unidades da Grande Vitória e do interior, que chegam a ter mais do que o dobro de detentos.
Das 21 unidades da Grande Vitória, apenas cinco estão com ocupação inferior ao número de vagas que possuem. As demais apresentam superlotação. Chama a atenção a situação dos presídios que compõem o Complexo do Xuri, em Vila Velha, onde pelo menos quatro deles já superaram as vagas existentes. Os dados são até o último dia 30 de abril.
Duas penitenciárias se destacam: a Semiaberta de Vila Velha, que conta com 604 vagas e abriga 1.759 presos; e o Instituto de Readaptação Social, onde há 76 vagas, mas 186 presos. Até a Penitenciária de Segurança Máxima 1, com 529 vagas, está com 1.101 detentos. Confira a situação de cada uma delas:
No interior do Espírito Santo, dos 16 presídios, somente três não apresentam lotação acima da capacidade. No Noroeste do Estado, a Penitenciária Semiaberta de Colatina tem 96 vagas, mas 283 presos.
Outro exemplo é a Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado, com 448 vagas e 1.042 detentos. Confira a situação de cada uma delas:
TRÁFICO E HOMICÍDIO
Dentre os motivos de maior ingresso no sistema prisional do Espírito Santo estão os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, e o de homicídio. De janeiro a abril deste ano, os ingressos por crimes relacionados ao tráfico ou associação ao tráfico foi de um total de 1.907 pessoas. No ano de 2021, alcançou o total de 5.386 presos.
No mesmo período - de janeiro a abril deste ano -, foram detidas e encaminhadas para o sistema prisional capixaba 477 pessoas por crime de homicídio. No ano passado, a entrada por esta mesma motivação chegou a 1.206.
Presídios do ES chegam a ter o dobro de presos da capacidade
PROBLEMAS ESTRUTURAIS
Além da superlotação, algumas unidades do sistema prisional capixaba enfrentam problemas estruturais, como revelou documento divulgado com exclusividade por A Gazeta, que apontam dificuldades como falta d’água, infiltração, vazamento de esgoto e até insegurança causada pela falta de manutenção, com câmeras inoperantes e problemas nos sistemas de fechamento e abertura de portas.
Um exemplo é o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, com lotação 82% acima da sua capacidade. Em inspeção feita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em fevereiro, foram constatados problemas de abastecimento de água por conta da superlotação da unidade. Assim, a quantidade de água que chegava na caixa não era suficiente para abastecer a todos.
Também foi identificado pelo MPES que 19 câmeras de videomonitoramento da unidade estavam desligadas e com defeito. Assim, pediu providências tanto para a questão da água, quanto em relação às câmeras.
Documento da própria Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) - responsável pela administração dos presídios - aponta que a unidade está com problemas graves de manutenção.
O QUE DIZ A SEJUS
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva, relata que em 2014, devido aos esforços de reestruturação, o sistema prisional comportava o número de presos existentes à época. “De 2015 a 2018, houve um aumento de cerca de 1.500 presos por ano (21,3% em 4 anos), o que gerou um excedente no sistema, suportado até a presente data”, acrescenta.
De 2019 até dezembro de 2021, relata que um trabalho conjunto entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, e a Secretaria de Estado da Justiça, tornou possível manter a população prisional estável (0,7%).
“O Espírito Santo é o único Estado do Brasil a oferecer audiências de custódia em todas as comarcas, seguindo a determinação de convenções e pactos internacionais de direitos humanos de apresentação das pessoas detidas a ao juiz em 24h”, observa.
A Sejus também prepara um novo projeto, com a Central de Alternativas Penais, instrumento que vai atuar no ingresso dos presos no sistema. Outro ponto, segundo o secretário, foi aumentar a capacidade de vagas. “Construindo 3 novas unidades no último triênio (a terceira será inaugurada em 2022, com 800 vagas), diminuindo, assim, a superlotação”.
Em paralelo, diz Paiva, também foram feitos investimentos na ressocialização, para diminuir a reincidência, e no fortalecimento da segurança das unidades.
“Na ressocialização, o foco está na educação e capacitação para as atividades laborais. No ano de 2021, a Secretaria atingiu seu maior índice de pessoas privadas de liberdade trabalhando (4.120). Do mesmo modo, a educação, mesmo durante a pior fase da pandemia, também alcançou excelentes índices (3.387)”, explica Paiva.
Por último aponta ainda que um novo concurso público foi aberto para a contratação de policiais penais e que a Escola Penitenciária, que qualifica e recicla os servidores, voltou a funcionar.
