O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aprovou, nesta sexta-feira (17), a criação de cotas para pessoas trans nos cursos de graduação da instituição.

Segundo a nova política de reserva de vagas, que entra em vigor na próxima semana, ao menos 2% das vagas de cada curso serão destinadas a pessoas autodeclaradas transexuais, travestis e não binárias. Quando esse cálculo resultar em valor menor que 1, no mínimo uma vaga será garantida.

Nos cursos de graduação regulares, as vagas específicas para pessoas trans serão ofertadas por meio do Sisu. Já nos cursos a distância, a oferta será regulamentada conforme edital próprio do processo seletivo.

Nos dois cenários, os candidatos também disputarão na ampla concorrência, mesmo que optem por concorrer como cotistas. Caso a pessoa seja classificada dentro do número de vagas destinadas à ampla concorrência do curso desejado, ela não será considerada no preenchimento das cotas.

No ato da inscrição, será necessário apresentar documento contendo autodeclaração padronizada, seguida de texto autoral em que a pessoa candidata descreva sua trajetória de transição de gênero e o processo de afirmação da identidade de gênero. Critérios e documentação necessários para ingresso ainda serão regulamentados.

A Comissão Especial de Políticas Afirmativas para Pessoas Trans (Cepapt) da universidade será responsável por acompanhar a implementação da política e realizar a verificação da autodeclaração descritiva.