A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) volta a partir desta segunda-feira (22) a exigir a frequência dos alunos nas aulas. A liberação das faltas tinha sido uma medida definida na reunião que reajustou o calendário acadêmico após o fim da greve no final do mês passado. As aulas foram retomadas no dia 8 de julho.
A mudança ocorreu depois que a Ufes recebeu uma nota técnica da Procuradoria Federal recomendou a cobrança da frequência, alegando que a norma decidida anteriormente possuía vício de legalidade, visto que o regimento interno prevê a exigência da presença e inclusive para a aprovação nas disciplinas é preciso ter 75% de frequência às aulas.
A Ufes acatou a recomendação da Procuradoria e agora a decisão final sobre o tema fica para o Conselho Universitário, em reunião ainda ser definida. A situação das faltas do dia 8 de julho até agora também será avaliada no encontro.
Segundo a Ufes explicou, a não exigência de frequência foi aprovada, em caráter excepcional, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade na Resolução nº 83, que dispõe sobre a reprogramação das atividades do calendário acadêmico para o ano letivo de 2024, após a greve, e sobre procedimentos para reposição das atividades de ensino de graduação no primeiro semestre de 2024.
"Em atendimento à Nota Técnica emitida pela Procuradoria Federal na Ufes, a Pró-Reitoria de Graduação expediu uma recomendação aos professores para que seja aferida e lançada a frequência dos estudantes no Portal do Professor, até que a questão seja deliberada pelo Conselho Universitário", informou a universidade.
Ufes volta a cobrar presença de alunos até decisão do Conselho Universitário
