O vídeo feito por uma leitora de A Gazeta, que preferiu não ser identificada, mostra o carro e o animal parados, aguardando a abertura de um semáforo, na altura da Rua Palestina, por volta das 14h20. Nas imagens é possível ver o bicho andando próximo de veículos pesados, como caminhões e ônibus.
"Eu estava com o carro parado e ele passou do nosso lado. Achei bizarro. Todo mundo foi para a rua ver. O motorista cruzou toda a BR 262, nos dois sentidos, porque fez um retorno como se fosse para Viana", contou. "No final, eu dou até uma risada, mas é de indignação. Olha o risco que ele expões outras pessoas", continuou.
A atitude do motorista, para além de ser imprudente, infringe, pelo menos, dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outro artigo da Lei nº 9.605 de 1998, que tipifica o crime de maus-tratos aos animais. Neste último caso, ele poderia ficar de três meses a um ano preso e ainda pagar multa.
"Ao realizar o transporte ou a condução do animal dessa maneira, se coloca em risco a vida do próprio animal e dos demais usuários da via"
Por meio de nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que em relação às leis de trânsito, o condutor do automóvel poderia ser penalizado "por dirigir sem atenção ou sem os cuidados básicos à segurança (Art. 169), cujo valor da multa é de R$ 88,38". Além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) enquadra a ocorrência como uma infração grave, prevista no Artigo 235 do CTB, que "proíbe conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo". A penalidade é de multa e retenção do veículo para transbordo, como medida administrativa.
E A FISCALIZAÇÃO?
Responsável pela fiscalização da BR 262, a Polícia Rodoviária Federal admitiu que não flagrou a irresponsabilidade do motorista e reforçou que, em casos como este, a população deve entrar em contato com o órgão pelo número 191 para que a abordagem possa ser realizada.
"A PRF realiza o patrulhamento móvel diariamente com a circulação de viaturas e com barreiras fixas de fiscalização. No entanto, não conseguimos estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, por isso, precisamos tanto do apoio da sociedade", afirmou a assessoria.
