Enquanto a realidade da maioria dos municípios capixabas impõe indicadores preocupantes para o Espírito Santo no acesso à educação infantil, Vitória se destaca no cenário nacional. A cidade é líder no ranking entre as capitais do país no atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches, alcançando 72,2% dessa faixa etária. Por outro lado, também aparece em primeiro lugar na redução de matrículas, com uma queda de mais de 15%, no intervalo de 2019 a 2024.
O estudo foi organizado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e o Censo Escolar da Educação Básica, ambos de 2024.
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente estabeleceu que, até o ano passado, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos deveriam estar matriculadas em creches. Além de Vitória, apenas outras seis capitais alcançaram a meta — São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). A média nacional foi de 41,2%.
Vitória lidera ranking com mais de 70% das crianças em creche
A secretária municipal da Educação, Juliana Rohsner, explica que, para ter indicadores positivos, a administração investiu no reordenamento da rede e expandiu o tempo integral. “É importante lembrar que a idade obrigatória, na educação infantil, é a partir de 4 anos. Só atendem 100% Vitória e Teresina (capital do Piauí). Mas fazemos investimentos para garantir o atendimento já a partir dos seis meses”, pontua.
Juliana lembra que atendimento a bebês é mais caro e faz uma conta básica para exemplificar: enquanto turmas com 25 alunos de 5 anos precisam de apenas um professor, berçários com 20 crianças precisam de quatro adultos (dois professores e dois assistentes).
“Então, as redes precisam fazer essa opção. Em Vitória, a gente acredita muito no desenvolvimento da primeira infância. Mas, para ter essa oferta, fazemos o mapeamento da rede.”
Vitória, contudo, já tem mais de 70% dos alunos em creche pelo menos desde 2016, como apontou outro estudo, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa e divulgado em 2018.
Para Juliana, esse dado só revela a necessidade de a política educacional ser um processo contínuo, de respeito ao que era bom. “Mas conseguimos implementar mais recursos”, valoriza.
Questionada sobre a redução de 15,3% no número de matrículas num intervalo de cinco anos, com base no levantamento do Todos pela Educação, a secretária de Vitória traz outro dado, informando que, na última década, a capital perdeu cerca de 10 mil matrículas.
No entanto, segundo ela, isso não significa que não estejam sendo ofertadas vagas. Juliana analisa que, além do fato de a taxa de natalidade estar diminuindo e, portanto, haver menos demanda, muitas famílias optam por manter a criança nos primeiros anos de vida em casa ou com familiares.
“O estudo não revela esses microdados que poderiam explicar os motivos para a queda. Mas temos um dado interno que mostra que hoje atendemos 96% da demanda manifesta”, pontua Juliana.
Isso significa dizer que, daqueles que procuram a rede de Vitória para matricular as crianças em creches, 4% não são atendidos. A secretária afirma, porém, que não significa que não há vagas, mas que a oferta disponível não atende ao desejo daquela família. Às vezes, é uma vaga perto de casa e os pais preferem perto do trabalho ou é num bairro distante de onde residem.
Então, segundo Juliana, essas situações vão sendo mapeadas para que a secretaria possa planejar e reorganizar a rede.
A gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, considera a cidade capixaba um exemplo a ser seguido. “Vitória é, entre as capitais, a que tem maior atendimento. Portanto, é muito importante fortalecer o regime de colaboração do Estado com seus municípios, olhando não só nacionalmente, como também outros bons exemplos no próprio Estado."
Manoela ressalta a necessidade de colaboração porque o estudo também apontou as desigualdades no acesso à educação infantil, ampliadas nos últimos anos na comparação entre a população mais pobre e os mais ricos.
