O governo autorizou uma antecipação do saque do abono salarial de até R$ 1.100 do PIS/Pasep a partir da próxima quinta-feira (11). O pagamento será liberado para empregados de empresas privadas nascidos em maio e junho e funcionários públicos com inscrição final 8 e 9 no Pasep. O calendário antigo previa que esses grupos recebessem apenas em 17 de março.
Para ter direito ao saque do PIS/Pasep é preciso preencher alguns pré-requisitos. Entre eles está ter remuneração média de até dois salários mínimos por mês e ter trabalhado com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Já o calendário do abono para quem trabalhou em 2020 ainda não foi divulgado.
A antecipação do saque do benefício foi publicada na última sexta-feira (5) pelo Ministério da Economia. Com a alteração, todos os trabalhadores que tenham direito ao abono salarial referente ao ano de 2019 terão o saque liberado até a próxima quinta-feira (11).
O Ministério da Economia também definiu que empregados de empresas privadas e correntistas da Caixa que tenham direito ao PIS receberão crédito em conta a partir desta terça-feira (9). O mesmo vale para os funcionários públicos com direito ao Pasep e que são correntistas do Banco do Brasil.
TIRA-DÚVIDAS
Quem tem direito a receber o abono PIS/Pasep?
- Quem trabalhou de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2019;
- O trabalhador que ganhou até dois salários mínimos por mês, em média, em 2019;
- Quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Também é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
Como saber se tenho direito ao saque do PIS/Pasep?
Se você trabalhou de carteira assinada em 2019, pode conferir se terá direito ao abono PIS/Pasep consultando das seguintes formas:
PIS - trabalhador de empresa privada
- Pelo aplicativo Caixa Trabalhador
- Por meio do site da Caixa - para isso clique aqui e selecione a opção "Consultar pagamento"
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
Pasep - servidor público
- Por meio do site do Pasep no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para isso, clique aqui e vá até a opção "Consulte seu PASEP".
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)
Quanto vou receber de abono salarial do PIS/Pasep?
O trabalhador pode receber até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano). Porém, o valor varia a depender do tempo que a pessoa trabalhou ao longo do ano de 2019. Caso ela tenha trabalhado o ano todo, receberá um salário mínimo. Mas se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 de um salário mínimo.
Além disso, de acordo com o Ministério da Economia, os valores sempre são arredondados para cima. No caso de quem trabalhou durante apenas um mês o abono seria de R$ 91,67. Mas com o arredondamento, essa pessoa vai receber R$ 92.
Quem teve o saque do PIS/Pasep antecipado?
O Ministério da Economia antecipou para a quinta-feira (11) o saque para os trabalhadores que ainda não haviam recebido o abono PIS/Pasep referente ao ano de 2019. Compõe esse grupo os empregados de empresas privadas nascidos em maio e junho e os funcionários públicos com inscrição no Pasep final 8 e 9.
No calendário antigo, esses trabalhadores receberiam apenas no dia 17 de março. Mas com a antecipação feita pelo governo, eles receberão no mesmo dia de quem faz aniversario em março e abril, no caso do PIS, e dos servidores com inscrição de final 7 e 8 no Pasep.
Qual o cronograma de pagamentos do abono PIS/Pasep?
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep referente a 2019 começou pelos aniversariantes do mês de julho e pelos servidores públicos com número de inscrição terminado em zero.
Tradicionalmente, o cronograma duraria 12 meses, sendo liberado de acordo com o mês de nascimento, no caso dos empregados da iniciativa privada (PIS), e com o número de inscrição do Pasep para funcionários públicos. Mas com a mudança feita pelo governo, todos os pagamentos serão liberados em um período de sete meses.
E quando sai o abono do PIS/Pasep de quem trabalhou em 2020?
Até o momento não há um calendário definido para abono salarial referente ao ano passado. Porém, o governo federal estuda a antecipação desses pagamentos e outros benefícios também, como é o caso do 13º dos aposentados. Essas seriam medidas para reduzir a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus no país.
É importante lembrar que os requisitos para que um trabalhador tenha direito ao próximo abono não mudam de um ano para o outro, ou seja, são os mesmos desse ano, por exemplo. Já com relação ao critério de renda máxima mensal, é preciso ter em mente o valor do salário mínimo vigente no ano de referência, em 2020 ele foi de R$ 1.045.
Vou receber o abono direto na minha conta?
Servidores públicos correntistas do Banco do Brasil e trabalhadores de empresas privadas correntistas da Caixa terão o PIS/Pasep depositado diretamente na conta.
No caso de trabalhadores de empresas privadas não correntistas da Caixa, o PIS será pago via aplicativo Caixa Tem, que é o mesmo usado para o pagamento do auxílio emergencial. A instituição financeira abriu uma poupança social digital gratuita para quem ainda não tinha e o dinheiro será creditado nela.
Vale ressaltar que ela só pode ser movimentada por meio do app, disponível Android ou iOS. Por meio do Caixa Tem é possível, por exemplo, pagar boletos, realizar transferências e compras com cartão virtual.
Já os servidores públicos sacam o Pasep diretamente no Banco do Brasil. Caso sejam correntistas, recebem na conta, normalmente, com alguns dias de antecedência.
Onde sacar o PIS/Pasep?
Onde será realizado o saque vai depender se você já é correntista do banco responsável pelo pagamento, Banco do Brasil para servidores públicos e Caixa para os trabalhadores de empresas privadas.
PIS
- Não correntista da Caixa: o crédito cairá na poupança digital da Caixa. Dessa forma, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Para isso é preciso gerar um token diretamente no app Caixa Tem. Ele também pode ser gerado nas agências desde que o trabalhador a apresente o documento de identificação com foto.
- Trabalhador correntista individual da Caixa: o PIS será depositado diretamente na sua conta, desde que ela tenha saldo acima de R$ 1 e movimentação.
- Pasep
- Não correntista do Banco do Brasil: o saque do Pasep pelos servidores que não tiverem conta no Banco do Brasil pode ser realizado nas agências da instituição financeira. Para isso é necessário apresentar um documento de identificação.
- Servidores correntistas do Banco do Brasil: recebem o dinheiro diretamente na conta do bando.
Ainda posso sacar o abono do PIS/Pasep de anos anteriores?
Caso você tenha perdido a data de saque ou esquecido, é possível receber o PIS/Pasep de outro ano. O último calendário realizado foi referente ao ano de trabalho de 2018. Ele terminou no dia 29 de maio de 2020.
Os trabalhadores quem tinham direito e deixaram a data passar poderão sacar seguindo o calendário referente ao ano trabalhado de 2019, ou no prazo de cinco anos.
* Com informações Agência FolhaPress
