Com a conclusão das obras da nova pista de pousos e decolagens, o Aeroporto de Linhares, no Norte do Espírito Santo, deve começar a receber ainda neste ano as intervenções para construção do seu novo terminal de passageiros. Os recursos para o início das obras, que virão do governo federal em parceria com o governo do Estado, já estão garantidos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, estão previstos no Orçamento da pasta para 2021 investimentos da ordem de R$ 10,6 milhões no aeroporto. Só na etapa de construção da pista, o governo federal já havia aplicado cerca de R$ 17,9 milhões, além de outros R$ 11,9 milhões que vieram do governo do Espírito Santo.
A previsão é de que o novo terminal seja construído em uma área distinta do terminal já existente no aeroporto. O espaço terá 2,5 mil m², com capacidade para receber até 7 mil passageiros por dia. O tamanho é pouco maior do que o antigo terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os recursos federais serão repassados ao governo do Estado para a execução da etapa de projeto e início das obras do terminal de passageiros. Entretanto, ainda não há data definida. A licitação também é feita a nível estadual.
"Temos estimativa de execução em 2021, mas ainda depende de aprovação do Termo de Referência e, posteriormente, da licitação pelo Estado e contratação para a execução das obras", explicou a pasta.
Por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o governo estadual informou que está finalizando o Termo de Referência para aprovação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e posterior licitação do projeto e execução das obras, e explicou que também haverá uma contrapartida do Estado neste investimento.
Em dezembro de 2019, o governador Renato Casagrande assinou um convênio com a SAC para direcionar mais de R$ 30 milhões para as obras do terminal do Aeroporto de Linhares. O acordo prevê que, ao todo, sejam investidos R$ 25,7 milhões de recursos federais e R$ 4,5 milhões de recursos do Estado.
Apesar de reforçar a existência de uma contrapartida do governo estadual, a Semobi não detalhou o investimento previsto para 2021. "Ainda não há definição de prazos, mas os recursos estão garantidos."
Além do novo terminal, o projeto também prevê a construção de novas vias de acesso ao aeroporto e estacionamento de veículos, seção contra incêndio, casas de força, Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo - EPTA, auxílios à navegação aérea e instalação de cerca operacional e patrimonial.
No final do ano passado, o prefeito do município, Guerino Zanon, havia anunciado que, caso os recursos demorassem a ser liberados, o governo do Estado e a prefeitura se mobilizariam para reformar o terminal já existente para que o aeroporto pudesse começar a receber operações comerciais neste ano.
AVIAÇÃO REGIONAL
A verba prevista pelo governo federal para Linhares está inclusa no Plano de Expansão da Aviação Nacional, que prevê que até o final deste ano os investimentos na infraestrutura aeroportuária do país alcancem algo em torno de R$ 1 bilhão.
O número é computado desde 2019 e considerada recursos destinados à aquisição de equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos.
“Os recursos direcionados para a aviação regional, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, contemplam 112 municípios. Objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação”, salientou o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
A meta do governo é que, até 2025, 200 cidades brasileiras ofereçam voos regulares. O MInfra destacou que, em 2019, eram 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A oferta de voos vem caindo desde o ano passado, em função da pandemia.
Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. “Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos”, diz o governo.
