O governo federal afirmou em junho que a BR 262 no Espírito Santo não seria mais concedida à iniciativa privada antes de realizar a duplicação da via com recurso público. Até o momento, a origem mais provável desse dinheiro é a repactuação da tragédia de Mariana (MG), desastre que aconteceu em 2015.
Em entrevista à CBN Vitória, nesta terça-feira (26), o superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, afirmou que o acordo para conseguir esse recurso já está sendo conduzido pelo Ministério de Infraestrutura. “É algo que já está sendo costurado”, explicou o superintendente.
De acordo com Renan Brandão, a intenção com a utilização de recursos públicos é reduzir o volume de investimentos privados que serão necessários dentro da concessão e, a partir disso, viabilizar uma concessão cujas tarifas sejam aceitas. “Precisamos de tarifas que sejam razoáveis para que os usuários consigam pagar por essa concessão”, explica ele.
A novidade agora é a possibilidade das BRs 262 e 101 serem concedidas em um mesmo leilão. O processo de relicitação da BR 101 já está em análise, após o pedido de devolução do contrato pela Eco101, e se for concretizada a execução das obras da BR 262 com recursos públicos, existe a chance de as duas rodovias serem leiloadas juntas.
"É possível, futuramente, com as obras executadas, que a BR 262 seja concedida em conjunto com a BR 101. Tudo isso passa a ser estudado, nesse momento, para encontrarmos soluções mais robustas para a estrutura da malha rodoviária no Espírito Santo"
Ele destaca que, para isso acontecer, é preciso analisar todos os cenários identificando como canalizar mais investimentos e como eles podem atender da melhor forma as expectativas de prazo da sociedade capixaba. “Temos que estudar quais as extensões adequadas, se é viável colocar as duas rodovias em um mesmo contrato ou não”, explica o superintendente.
A previsão para que seja feita uma nova licitação da BR 101 é de dois anos. Nesse tempo, segundo Renan Brandão, são feitos estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental.
Depois, é elaborada uma proposta de contrato, que é levada para audiência pública, onde se discute níveis tarifários, necessidades e trechos. A partir disso, se conclui as análises e se submete o estudo e contrato ao Tribunal de Contas da União (TCU). Só então é aberto o procedimento de leilão.
Em relação ao novo modelo de concessão, o superintendente explica que não há mais espaço para investidores sem o capital suficiente para cumprir os compromissos.
"O objetivo do modelo de leilão é selecionar aqueles que tenham condições técnicas e financeiras para realizar os investimentos. Não há mais espaço para aquele aventureiro que vai tentar com os recursos da concessão se capitalizar"
A expectativa para uma nova concessão na BR 101 é a partir de dois anos e, para que a BR 262 seja leiloada junto, é necessário que sejam realizadas as obras nesse prazo.
