Seguindo no ritmo de alta de 2023, a arrecadação do governo do Espírito Santo cresceu 17,4% de janeiro a abril deste ano e superou a meta de arrecadação prevista para os primeiros quatro meses do ano. A previsão de receita tributária – que inclui tributos como ICMS, IPVA, ITCD, IRRF – era de R$ 10,1 bilhões, mas o montante ficou em R$ 11,7 bilhões.
A informação foi divulgada pelo secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, durante audiência na Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Na arrecadação tributária, o destaque foi a receita proveniente de ICMS, que teve aumento de 18,8%. Já as receitas de royalties e participações especiais de petróleo e gás foram 76,9% maiores no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.
Na audiência, Costa detalhou que o Espírito Santo dispõe hoje de um saldo positivo de R$ 9 bilhões nas contas públicas, sendo que deste total R$ 2 bilhões estão livres para investimentos em áreas não vinculadas legalmente em rubricas no Orçamento.
Arrecadação do governo do ES cresce 17,4% de janeiro a abril
Ainda de acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os investimentos do estado em todos os Poderes registrou um crescimento de 20%, subindo de R$ 959 milhões para R$ 1,1 bilhão.
O secretário observou, ainda, que o governo do Estado obteve um resultado primário acumulado, no período que vai de 2019 a 2022, de cerca de R$ 7,6 bilhões (valores corrigidos em dezembro de 2023).
“Quando analisamos as despesas neste primeiro quadrimestre, verificamos que a variação nominal nos investimentos liquidados foi de 37,1% em relação ao mesmo período de 2023. Já o aumento nos investimentos pagos foi de 20%. Ou seja, o governo do Estado está destinando os seus recursos para realizar melhorias, que significam ganho de qualidade de vida para o cidadão”, destaca Benicio Costa.
