O Bolsa Família vai mudar de nome e passará a se chamar Auxílio Brasil, como forma de remeter ao auxílio emergencial criado pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19. A nova versão do benefício ainda não tem valor definido e deve atender menos pessoas. Mas o presidente Jair Bolsonaro tem falado em um pagamento médio de R$ 400.
O auxílio emergencial, com valor médio de R$ 250, atende 45,6 milhões de beneficiários e será pago até outubro deste ano. A estratégia de transformá-lo em Auxílio Brasil é uma forma de mostrar que o benefício foi uma marca deste governo na área social e será tornado "permanente".
VALOR AINDA NÃO FOI DEFINIDO
A Medida Provisória que cria o programa deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro até o fim desta semana. Mas quanto cada família deve receber, de acordo com as especificidades, ainda está em estudo.
Em junho, Bolsonaro havia dito que a nova versão do Bolsa Família teria um aumento de pelo menos 50%, o que significaria uma média de aproximadamente R$ 300. Porém, com a baixa nas pesquisas de avaliação e de intenção de voto para as eleições de 2022, o presidente cogita aumentar o valor.
Nesta terça-feira (3), o presidente chegou a afirmar que o governo pode até mesmo dobrar o valor pago ao Bolsa Família. Como atualmente o benefício paga em média R$ 192, o valor subiria para R$ 384 e se aproximaria de R$ 400.
"No momento, vivemos ainda um auxílio emergencial mais baixo, mas estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de, no mínimo, 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média. E, com isso daí, além de atender à população, a gente prepara o Brasil para voltar à normalidade", afirmou o presidente.
TEM VERBA?
Mas dobrar o valor do benefício esbarra em um problema: existe a preocupação de não haver recursos suficientes para financiar o reajuste, que não caberia no teto de gastos do governo. Para resolver essa questão, o governo começou a discutir, há duas semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento e permitir o pagamento do benefício no próximo ano, marcado pelas eleições presidenciais.
A discussão em torno da PEC começou depois que o governo Bolsonaro descobriu que teria de pagar R$ 89,1 bilhões em 2022 por causa de sentenças judiciais de que não pode mais recorrer. A alta, nas contas do governo, inviabilizaria o novo Bolsa Família em 2022.
O texto da PEC ainda não foi formalizado, mas deve prever o parcelamento de dívidas decorrentes de sentenças judiciais como forma de abrir cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento do próximo ano. Os chamados precatórios poderiam ser parcelados por até nove anos, o que abriria espaço no Orçamento.
