O governo federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, os reajustes para aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários acima do piso em 2021. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão um aumento de 5,45%, segundo portaria publicada pelo Ministério da Economia.
Com a medida, o teto do INSS em 2021 passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Acontece que os beneficiários da Previdência que recebem um salário mínimo - a grande maioria deles - têm o reajuste feito seguindo a definição do salário. Já a minoria que recebe mais do que um salário tem o reajuste calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,45% em 2020, segundo o IBGE.
De acordo com a legislação vigente, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo, que neste ano passará para R$ 1.100.
REAJUSTE PARA QUEM TEVE O BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 2020
Como o reajuste, na teoria, é para repor a inflação dos 12 meses de 2020, quem teve o benefício concedido pelo INSS ao longo de 2020 terá um percentual de aumento menor de acordo com o mês que foi contemplado. Veja como vai ficar de acordo a data de início do benefício:
- até janeiro de 2020: 5,45%
- em fevereiro de 2020: 5,25%
- em março de 2020: 5,07%
- em abril de 2020: 4,88%
- em maio de 2020: 5,12%
- em junho de 2020: 5,39%
- em julho de 2020: 5,07%
- em agosto de 2020: 4,61%
- em setembro de 2020: 4,23%
- em outubro de 2020: 3,34%
- em novembro de 2020: 2,42%
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS EM 2021
O reajuste do salário mínimo e do teto do INSS também alteram as faixas que determinam a alíquota de contribuição previdenciária. Passa a ficar assim:
- 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.100)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
- 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
- 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57
