O novo contrato de duplicação da BR 101, a partir da repactuação acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU), prevê um volume maior de obras de duplicação nos primeiros três anos.
A assinatura dos novos termos está prevista para a metade de 2025, depois da realização de audiências públicas e também de um leilão na Bolsa De Valores de São Paulo, a B3, o que está agendado para entre abril e maio.
No cronograma apresentado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em audiência pública realizada em Vitória nesta terça-feira (26), nos três primeiros anos deverão ser duplicados 84 quilômetros e outros 12 km de contornos.
Até agora, foram duplicados ou estão em execução 117 quilômetros. A extensão total do contrato é de 478,79 km. Em geral, estão previstos R$ 7 bilhões em investimentos para duplicação e outros R$ 3,3 bilhões em ações operacionais.
No trecho norte, entre Linhares e a divisa do Espírito Santo com a Bahia, entre os km 122/ES e 939,3/BA, não estão previstas duplicações, principalmente devido à falta de licenciamento ambiental no trecho da Reserva de Sooretama. Nesse trecho serão feitos 41 km de terceiras Faixas. Essas obras estão previstas para serem feitas entre o sexto e oitavo anos de contrato.
Os contornos de Fundão e Ibiraçu estão previstos para serem feitos entre o segundo e quarto anos de concessão. Já Linhares, que tem 35 km de contorno, será feito a partir de gatilho contratual, sendo previstos para o final dos 10 anos de investimentos em duplicação.
E dentro do contrato, estão previstas penalidades mais rigorosas em caso de descumprimento do que está previsto no documento. O novo contrato prevê que as tarifas do pedágio só vão subir caso a Eco101 cumpra e entregue no mínimo 90% das obras de duplicação previstas no período.
O superintendente de concessão de Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, detalhou que após os primeiros três anos de contato, o acompanhamento do cumprimento das metas passa a ser anual. E se a empresa não cumprir entre 80% a 100% das metas também não consegue subir tarifas, por exemplo.
Confira abaixo o cronograma de obras:
