O leilão na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, nesta quinta-feira (26), marcou o final do processo de repactuação de contrato da BR 101 no Espírito Santo. Única interessada, a Ecovias 101 permanece à frente das obras de duplicação da via, agora sob regras de um novo acordo, elaborado em conjunto com o governo federal e chancelado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com o resultado, estão previstos R$ 10 bilhões em investimentos pela empresa com a execução de obras e operação do trecho. A assinatura do termo aditivo está prevista para os próximos meses. A partir disso, segundo a Ecovias 101, o ciclo de investimentos será iniciado em até 30 dias.
Mas as obras devem ser aceleradas já nas próximas semanas, segundo o diretor-geral de concessões do Grupo EcoRodovias, Alberto Luiz Lodi. Segundo ele, o fato de a empresa já estar no ativo possibilita dar sequência aos investimentos. Em geral, o contrato será de 24 anos.
"O contrato agora tem alguns ritos. O aditivo que vamos assinar está previsto para o dia 29 de agosto. Com isso formalizado, inicia-se um novo contrato. Temos interesse em acelerar as obras que estão acontecendo e iniciar outras. Dentro do planejamento que temos, o objetivo é começar o mais rápido possível. Na próxima semana mesmo podemos ter novas obras e acelerar", afirmou, durante coletiva de imprensa.
Segundo o diretor superintendente da Ecovias 101, Roberto Amorim, as novas intervenções, já sob novo contrato, devem acontecer de forma simultânea, com frentes ao Norte e ao Sul do Estado. No Sul, as obras vão continuar a partir do trevo de Alfredo Chaves. Ao Norte, tão logo seja possível, a empresa inicia intervenções a partir da praça do pedágio na Serra.
"A expectativa é que, ao fim dos primeiros três anos de contrato, esteja duplicado todo o trecho entre Safra (no Sul) e João Neiva", afirma Amorim.
A partir da assinatura do novo contrato também há outras novidades para os motoristas, como descontos tarifários para usuários do sistema de pagamento eletrônico (tag) e isenção para motos, categoria que atualmente paga pedágio.
O que está previsto para os três primeiros anos
- R$ 1,82 bilhão em investimentos;
- Conclusão de 84 km de duplicações;
- 9,45 km de marginais;
- 19 novos retornos;
- 6 km ciclovia;
- 4 passarelas;
- 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiro;
- Início das obras dos Contornos de Ibiraçu e Fundão.
Roberto Amorim estima ainda que os períodos mais intensos de obras vão gerar cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos por ano. Ao todo, o governo federal prevê a geração de 149.233 empregos, considerando diretos, indiretos e efeito-renda.
Principais investimentos
- 172,8 km de duplicações, inclusive em segmentos do trecho norte;
- 41,1 km de faixas adicionais – entre Mucuri (BA) e Linhares (ES);
- 33,6 km de vias marginais;
- Contornos urbanos de Ibiraçu (4,2 km) e Fundão (11,4 km);
- 14 novos trevos em desnível;
- 39 retornos em nível;
- 40 passarelas para pedestres;
- 75 novos pontos de ônibus;
- 2 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros;
- 34 passagens de fauna, entre outras obras.
A implantação de faixas adicionais é uma solução imediata para os trechos onde ainda não há licenciamento ambiental para duplicação. “São segmentos onde esse tipo de obra atende plenamente a demanda atual da rodovia”, diz Amorim.
O novo modelo tarifário prevê reajustes condicionados a entregas de obras. Ou seja, o contrato estabelece degraus que acompanham o volume de investimentos, que será aferido por auditoria independente. Outro detalhe é que o cumprimento do cronograma terá fiscalização trimestral da ANTT.
Novidades na operação
Do total de investimentos do contrato, R$ 3,31 bilhões serão aplicados na operação da rodovia e nos serviços de atendimento aos usuários, como os guinchos e as ambulâncias. Entre as novidades, a Ecovias 101 informou que vai instalar a primeira balança de pesagem de veículos na velocidade da via (HS-WIM) do Estado.
O equipamento possibilita a fiscalização de excesso de carga de 100% dos veículos comerciais sem a necessidade de fazer desvios no trajeto e redução de velocidade, evitando paradas, riscos de acidentes e possíveis atrasos na viagem.
Ainda em atendimento aos caminhoneiros, a rodovia passará a contar com dois PPDs (Pontos de Parada para Descanso) para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros, o que previne acidentes ocasionados por fadiga. Também estão previstas 167 câmeras de monitoramento que ajudam na identificação de ocorrências e no rápido envio de recursos necessários em caso de acidentes, por exemplo.
