O Tribunal de Contas da União (TCU) volta a julgar, na próxima quarta-feira (2), o processo que pode definir o destino da BR-101, destravando as negociações entre a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes e Eco101, concessionária responsável pela administração da BR 101 no Espírito Santo, que há um ano anunciou desistência amigável do contrato.
A sessão ordinária do plenário está prevista para começar às 14h30, quando os ministros voltam a analisar o processo de relatoria do ministro Vital do Rêgo. No início do mês, o relator votou a favor da repactuação de contratos de concessão de infraestrutura devolvidos de maneira amigável pelos concessionários. Mas o julgamento ainda não foi encerrado, porque dois ministros, Jhonatan de Jesus e Walton Rodrigues, pediram vista do processo.
"Precisamos buscar o consenso em busca da continuidade dos investimentos. Importante encontrar caminhos. O objeto da concessão é imutável, mas as condições do contrato não. Temos de olhar para o todo, essa consulta feita ao tribunal pode destravar R$ 80 bilhões em investimentos", destacou Vital do Rêgo durante voto.
Em passagem pelo Espírito Santo na última quinta-feira (27) o vice-presidente Geraldo Alckmin chegou a afirmar que nas próximas semanas o TCU iria decidir o destino da rodovia.
Depois de publicada a decisão do TCU, a ANTT pretende apresentar a proposta de acordo à EcoRodovias, dona da Eco101, dentro da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, em 15 dias.
