A BR 262 no Espírito Santo está na lista das rodovias que o governo federal pretende conceder em 2025 com novo modelo de contrato, considerado mais "enxuto" ou "inteligente". A ideia é que na nova modelagem, o concessionário não arque com investimentos robustos, ficando responsável pela manutenção e segurança da via, o que vai baratear a tarifa.
A previsão é que a rodovia, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, seja duplicada da região de Viana a Venda Nova do Imigrante. O trecho tem 87 quilômetros, e os projetos já estão avançados, sendo realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na época da elaboração da proposta, a ideia do governo era segmentar a execução das obras em cinco lotes, com cada segmento se conectando a uma cidade ou ponto notável.
Com o trecho na lista para concessões, há duas opções sendo avaliadas em Brasília. Em entrevista para a reportagem de A Gazeta, o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, detalhou que uma dessas opções é o Dnit executar as obras e a concessionária operar a manutenção da rodovia ao longo do tempo. A outra alternativa que está sendo estudada é o governo federal financiar a obra, a ser realizada pelo vencedor do leilão.
Santoro lembrou que, para a duplicação da BR 262, está previsto o montante de R$ 2,3 bilhões do Acordo de Mariana assinado no mês passado para reparação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Além desse dinheiro, a intenção do governo é usar também verba do tesouro federal para concluir as duplicações.
BR 262 no ES entra em projeto do governo de concessão 'enxuta'
"A BR 262 é uma rodovia que não tem movimento tão intenso como a BR 101, mas tem fluxo de carga que leva para corredores logísticos importantes no Espírito Santo. O modelo de concessão 'inteligente' pode ser muito adequado para a via e já estamos desenvolvendo estudos da modelagem que cria redução de custos", afirma Santoro.
Outra características desse novo tipo de contrato é a cobrança de pedágio no modelo free flow (fluxo livre, quando não há cancelas nem praça de pedágios), com pagamento eletrônico sem a necessidade de instalação de cabines de pedágio, a exemplo do que já existe hoje na Rio-Santos (BR 101 entre Rio de Janeiro e litoral de São Paulo).
O contrato também será mais curto, em comparação com as concessões feitas nos últimos anos. A ideia é variar o prazo conforme a necessidade da via, podendo ir de 10 a 20 anos.
"A modelagem tem sido desenvolvida em parceria com o Banco Mundial e é uma evolução do antigo projeto Crema (Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária). O novo modelo cria redução de custos, concentrando investimentos no início das operações e implantando o free flow, já usado por outros países. Tem tudo para ser uma solução interessante em que o usuário só paga pelo uso, com a tarifa sendo a menor possível. O governo arca com investimentos pesados e a concessionária com a manutenção do piso, sinalização e segurança viária adequada, com soluções de engenharia para melhorar o traçado", detalha Santoro.
Sobre os prazos para editais e obras, Santoro explica que isso ainda está sendo definido e será tema de conversa entre o ministro Renan Filho e também com o governo do Estado. A princípio, uma das alternativas que está sendo avaliada é a realização das obras pelo Dnit, em paralelo à montagem da concessão, que precisará passar por processos como audiências públicas.
O secretário executivo afirma que, se a alternativa escolhida for a execução pelo Dnit, a ideia é já começar as intervenções no primeiro semestre de 2025, visto que os estudos estão sendo contratados. Se tudo for destinado para a concessão, o processo tende a demandar mais tempo, na avaliação dele, em função das especificidades do leilão.
Além da BR 262 no Espírito Santo, outras rodovias devem ser concedidas nessa mesma modelagem:
- BR 393 no Rio de Janeiro
- BR 356
- BR 242 na Bahia
- BR 101 na Bahia
- Rodovias de Santa Catarina
- BR 040 em Goiás
