O governador Renato Casagrande propôs aos presidentes do Senado e da Câmara que seja criado um grupo de trabalho com todos os governadores para evitar que a redução tributária sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, prejudique as finanças dos Estados. A declaração foi dada nesta terça-feira (23) após uma agenda de Casagrande com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de investimentos no corredor ferroviário Centro-Leste.
Ao cobrar clareza no debate sobre os combustíveis, Casagrande lembrou, por exemplo, que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada no Espírito Santo, por exemplo, é a mesma desde 2011, quando o preço da gasolina era de cerca de R$ 2,60. Ele, porém, defendeu um ponto de equilíbrio para que seja possível fazer uma redução da carga tributária sem piorar a situação fiscal dos Estados.
"Nós temos que ter clareza que em 2011 a gasolina custava R$ 2,60 e o ICMS do combustível era o mesmo. Agora, está perto de R$ 5,70 e o combustível tem o mesmo valor de ICMS. O Congresso pode cumprir esse papel de chamar os governadores para preservar as finanças do Estado e ao mesmo tempo caminhar em direção a reduzir a carga tributária"
Em seus esforços para reduzir o preço dos combustíveis e resgatar sua popularidade, Bolsonaro anunciou, entre outras medidas, que quer reduzir os impostos federais e estaduais sobre esses produtos.
O imposto é estadual e tem uma alíquota diferente em cada Estado. No Espírito Santo, a porcentagem é de 27% sobre o preço médio cobrado nas bombas.
O texto do projeto de lei complementar pretende evitar a bitributação do ICMS e, para isso, determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por porcentual, como é atualmente. Ele também passaria a ser recolhido na refinaria, e não nos postos.
“O que eu propus aos presidentes do Senado e da Câmara é que faça um grupo de trabalho do Congresso com governadores, porque o processo, conduzido do jeito que está, se não tivermos cuidado, enfraquece todos os Estados do Brasil”, afirmou Casagrande após a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O governador atribuiu a alta dos combustíveis à valorização do dólar em relação ao real e também ao encarecimento do barril do petróleo, que está sendo cotado acima de US$ 60 no mercado internacional.
Se a mudança receber aval do Congresso Nacional, a arrecadação dos Estados poderá ser afetada. Hoje, eles arrecadam mais cada vez que a Petrobras anuncia aumento no preço dos combustíveis.
Como já mostrou A Gazeta, a arrecadação estadual com a tributação dos derivados de petróleo foi responsável por 16% da receita com ICMS em 2020, representando quase R$ 2 bilhões.
A sequência de reajustes da estatal nas últimas semanas levaram, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro a anunciar a troca do presidente da empresa. Ele indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o lugar do atual executivo Roberto Castello Branco, decisão que ainda depende de uma confirmação do conselho.
O governo federal, contudo, afirma que a mudança não significa que haverá interferência na política de preços da Petrobras, que segue a cotação do petróleo e do dólar.
DIESEL DESONERADO
Em relação ao diesel, o governo federal anunciou a desoneração do PIS, Cofins e CIde, impostos federais que incidem sobre o produto. A medida, no entanto, será válida apenas por dois meses, a partir de 1º de março. Os impostos federais correspondem a cerca de 9% do preço final do diesel nos postos.
Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês -o movimento, contudo, fracassou.
