A disparada no preço do petróleo depois de o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã se intensificar nos últimos dias, levando ao fechamento do Estreito de Ormuz, pode, nas próximas semanas, elevar o preço dos combustíveis, do frete e até dos alimentos no Espírito Santo e no Brasil, caso o barril se mantenha em alta.
Ao mesmo tempo, o aumento no preço da commodity pode significar um reforço temporário nas contas públicas, visto que, por ser grande produtor de petróleo, o Espírito Santo tende a arrecadar mais quando o preço internacional sobe, seja por royalties, participações especiais ou pela própria atividade econômica do setor.
Nas estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a recente disparada no preço do petróleo poderá resultar em incremento de aproximadamente R$ 500 milhões na arrecadação estadual ao longo deste ano por royalties e participações especiais.
Segundo o titular da pasta, Benício Costa, o planejamento inicial contido na Lei Orçamentária Anual (LOA) previa uma receita total de R$ 1,4 bilhão proveniente do setor em 2025, baseada em uma cotação do barril Brent a US$ 65. Com o preço do petróleo atingindo mais de US$ 100, há mudança no cenário.
"A nossa estimativa, feita quando o barril estava na casa dos US$ 85, era de arrecadar R$ 40 milhões a mais por mês. Se ele ficar bastante tempo nesse preço, com certeza, vamos ter um ganho. O que mais influencia nas rendas de petróleo é a participação especial", detalha.
Apesar da alta, os cofres públicos não sentirão o reflexo imediato em sua totalidade. A Participação Especial é recolhida no segundo mês subsequente ao trimestre de medição. Dessa forma, os ganhos de março seriam sentidos apenas em maio.
No entanto, para o fechamento do primeiro trimestre de 2026, o secretário pondera que a parada da FPSO Maria Quitéria no início do ano pode gerar um impacto negativo na produção, o que pode acabar compensando a alta do preço e resultando em um equilíbrio sem ganhos ou prejuízos extras para o primeiro repasse.
Caso o excesso de arrecadação se confirme, os recursos já têm destino certo: cerca de 20% são direcionados ao Fundo Soberano e o restante é obrigatoriamente destinado para investimentos no Estado.
