O governo federal vai realizar a audiência pública para debater e colher contribuições da sociedade civil para aprimorar a proposta de concessão do Terminal Pesqueiro de Vitória (TPP). O debate será realizado no dia 7 de junho (segunda-feira), às 10h.
A audiência será mista - presencial e virtual, na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na Superintendência Federal de Agricultura no ES (SFA-ES) e no TPP, em Vitória; e virtual, por meio de videoconferência.
Devido à pandemia de Covid-19, para acompanhar as transmissões ao vivo de forma presencial, será necessário agendar a participação pelo email: gab-es@agricultura.gov.br. As vagas serão limitadas.
O projeto para concessão do TPP de Vitória foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI/PR), por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com outros seis terminais - Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN) e Santos (SP).
A fase de estudos foi concluída no dia 28/04/2021, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). O projeto encontra-se em fase de consulta pública, com a finalidade de divulgar e aprimorar todo o processo e, principalmente, possibilitar ampla participação à sociedade civil.
A consulta ficará aberta até 13/06/2021. A publicação do edital está prevista para ocorrer em setembro, com leilão em novembro deste ano. Os detalhes do projeto podem ser consultados aqui.
Com informações do Ministério da Agricultura.
