O contrato de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), assinado em dezembro passado, prevê como investimento adicional a obra de uma nova linha férrea até Anchieta, no Sul do Espírito Santo. Entretanto, para que o novo ramal saia do papel, a Vale ainda aguarda deliberações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trajeto é considerado uma extensão da Vitória a Minas e será o primeiro trecho da futura Ferrovia Vitória-Rio (EF 118), que vai ligar a Região Metropolitana do Espírito Santo à capital fluminense conectando portos dos dois Estados. A expectativa é que o investimento seja validado até o final do ano.
Por nota, a Vale informou que “mantém diálogo com o governo do Espírito Santo e com a ANTT para que estes dois órgãos avaliem a construção do ramal.”. A proposta inicial era que a linha ficasse entre Cariacica e Anchieta, mas a mineradora disse no ano passado que a obra poderia sair de Santa Leopoldina até Ubu.
A ANTT esclareceu que “os prazos de implantação e demais condições afetas ao investimento serão oportunamente definidos pela agência”, sem dar um prazo.
Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, explicou que o governo capixaba montou um grupo de trabalho junto à Vale e à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e vem tentando articular para que o devido contrato com o Ministério da Infraestrutura seja assinado até o final deste ano.
“A própria ANTT ainda não formalizou com o Ministério a assinatura do contrato que passa para a Vale esse trecho. Isso já está em negociação, os contratos estão sendo analisados e a previsão é de que, até o final desse ano, estejam assinados. São documentos de certa complexidade, então é preciso algum tempo. Mas, independente disso, como é um investimento que já estava definido e acordado, a Vale está tocando os projetos.”
Hoffmann destacou ainda que, embora seja precipitado cravar prazos, tudo indica que as obras de implantação da ferrovia tenham início somente a partir de 2023, tendo em vista que, uma vez assinado o contrato, ainda será necessário realizar desapropriações, licenciamento ambiental, e até mesmo alguns projetos complementares.
“Se tudo correr bem, pode ser que algumas obras simples, como terraplanagem, sejam executadas ainda em 2022, mas imagino que o ano que vem será dedicado principalmente a esses preparativos para que a Vale possa realmente tocar a obra a partir de 2023.”
O secretário frisou que o governo estadual, assim como a mineradora, tem cobrado do Ministério da Infraestrutura celeridade na avaliação do contrato, a fim de viabilizar o andamento do projeto, que está entre as principais obras de infraestrutura logística esperadas para o Espírito Santo nos próximos anos.
Além de ser um incentivo a mais da atividade turística no Sul capixaba, o novo ramal ferroviário deve ajudar a impulsionar o transporte de cargas no Estado e facilitar a atração de novos negócios, gerando também emprego e renda.
“O transporte de cargas pela ferrovia é algo que nos beneficiará enormemente. Temos um porto de excelente desempenho naquela região, que é o porto de Ubu, que estava praticamente parado com a paralisação da Samarco. Agora, a Samarco foi reativada, e, com a ferrovia chegando ali com cargas, podemos ter tanto exportação de minério, que já é característica dele, como podemos fomentar outros negócios. E a própria Vale tem interesse nisso, porque já tem áreas no entorno”, observou.
OBRAS NA FERROVIA VITÓRIA A MINAS
A Vale obteve, em dezembro, a prorrogação antecipada tanto da Vitória a Minas quanto da Estrada de Ferro de Carajás, no Pará. As novas concessões são de mais 30 anos a contar de 2027, quando vencem os atuais contratos. Estão previstos compromissos de R$ 24,7 bilhões, que já começaram a ser aplicados.
Do total de investimentos previstos, R$ 11,8 bilhões referem-se ao pagamento da outorga pelas duas ferrovias; R$ 8,7 bilhões, para a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e R$ 3,9 bilhões para os demais compromissos, entre os quais a ampliação do serviço do Trem de Passageiros, que terá duas viagens por dia na alta temporada, e obras de melhoraria da segurança da malha, que vão beneficiar centenas de comunidades distribuídas ao longo das duas ferrovias.
Ainda segundo Hoffmann, as obras de melhoria na malha ferroviária da EFVM já estão sendo realizadas.
"Não é uma grande obra, é um trabalho constante, que está previsto na concessão. Não é uma simples manutenção de rotina, são ajustes para melhoria do desempenho da ferrovia e para aumentar a segurança. Isso já vem sendo feito de acordo com o cronograma estabelecido junto ao governo federal."
