O governo do Espírito Santo definiu qual será o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) para 2022: R$ 4,0350. O índice serve como base para o cálculo de diversas taxas cobradas em serviços, como a emissão da certidão de casamento em cartório e a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.
O novo valor foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) e valerá a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Na comparação com o de 2021, o aumento é de 10,67%. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o reajuste foi feito com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Sendo assim, quem tiver que renovar a CNH em 2022 terá que desembolsar quase R$ 226. Se o procedimento puder ser feito neste ano, o valor é menor, de cerca de R$ 204, conforme tabela de cobrança passada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).
Já em relação aos cartórios, as taxas cobradas no próximo ano ainda serão definidas pela Corregedoria Geral da Justiça. No entanto, considerando a base de cálculo usada nos últimos anos, a reportagem de A Gazeta fez a simulação para alguns serviços, como o divórcio, que deve passar de R$ 108 para R$ 120.
VALORES: SERVIÇOS DE CARTÓRIO
- Casamento (cartório ou igreja)
Vai passar de R$ 452,62 para R$ 500,90 - Casamento (residência)
Vai passar de R$ 1.037,21 para R$ 1.147,87 - Divórcio
Vai passar de R$ 108,80 para R$ 120,40 - Busca
Vai passar de R$ 7,16 para R$ 7,16
VALORES: SERVIÇOS DETRAN-ES
- Permissão ou reabilitação para dirigir veículos
(Motorista ou motociclista | Categoria A ou B)
Vai passar de R$ 393,75 para R$ 435,78 - Permissão ou reabilitação para dirigir veículos
(Motorista e motociclista | Categorias AB)
Vai passar de R$ 492,19 para R$ 544,72 - Segunda via da CNH ou da permissão ou alteração de dados
Vai passar de R$ 200,52 para R$ 221,92 - Mudança ou adição de categoria
Vai passar de R$ 280,73 para R$ 280,73 - Renovação da CNH
Vai passar de R$ 204,17 para R$ 225,96 - Exame médico
Vai passar de R$ 94,79 para R$ 104,91 - Exame psicotécnico
Vai passar de R$ 113,02 para R$ 125,08 - Exame teórico, prático, avaliação de reciclagem, reprovação ou falta
Vai passar de R$ 109,37 para R$ 121,05 - Troca de “permissão para dirigir” por “CNH definitiva”
Vai passar de R$ 164,06 para R$ 181,57 - Primeiro emplacamento
Vai passar de R$ 335,42 para R$ 371,22 - Renovação Anual CRLV
Vai passar de R$ 175 para R$ 193,68 - Segunda via do CRLV
Vai passar de R$ 145,83 para R$ 161,40 - Segunda via do CRV
Vai passar de R$ 236,98 para R$ 262,27 - Transferência de propriedade
Vai passar de R$ 335,42 para R$ 335,42
De casamento a carteira de motorista, serviços ficarão mais caros no ES
