O empresário João Gilberto Sartório, o Betinho Sartório, denunciado por sonegar cerca de R$ 140 milhões dos cofres públicos estaduais, vive uma vida de luxo com seus familiares. Piloto de corrida de marcas automobilísticas, ele conta com patrocínio de várias marcas de expressão, é dono de imóveis em pelo menos nove municípios e chegou a bancar uma festa de casamento para a filha que durou três dias em um resort na Bahia.
É o que aponta denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), já aceita pela Justiça estadual, o que transformou Betinho, a filha Juliana Vello Sartório e o funcionário Hudson Antonio de Araújo em réus em ação penal. O empresário, com a ajuda da filha e do funcionário, teria praticado crimes de apropriação indébita de ICMS (imposto estadual), lavagem de dinheiro e ocultação de valores provenientes dos crimes tributários.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela 6º Promotoria de Justiça Criminal da Serra, e com apoio técnico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
VIDA DE REI
Ao se referir ao luxo e ostentação similar ao de príncipes, a denúncia do MPES relata: “Betinho Sartório e seus familiares levam uma vida nababesca”. O adjetivo tem origem em “nababo”, que era um título de nobreza dos que ocupavam posições importantes na Índia antes do século 19.
Ocupando o 11º lugar na lista dos maiores devedores de impostos do Espírito Santo, Betinho é piloto de corridas automobilísticas há mais de 20 anos, com passagens pela Copa Renault Clio, Fórmula Linea, Mercedes-Benz Challenge e Campeonato Capixaba de Velocidade na Terra. Na denúncia é informado:
"Betinho sempre foi patrocinado, em suas empreitadas automobilísticas, pelas marcas Uai (marca de refrigerante) e Experta (marca de cerveja), pertencentes, justamente, às empresas que devem dezenas de milhões ao fisco estadual"
É explicado ainda que o Campeonato Capixaba de Velocidade na Terra foi patrocinado pelas marcas Uai e Experta. O empresário leva uma vida, segundo as investigações, marcada por muito eventos e luxo, com imóveis em pelo menos nove municípios, sendo que sua filha tem um no exterior. Além das diversas aplicações financeiras.
FILHOS TAMBÉM FORAM BANCADOS PELA SONEGAÇÃO
O filho de Betinho, João Gilberto Alves Sartório, também se tornou piloto automobilístico, competindo na “Fórmula Delta”, sob o patrocínio da “Seahop”. Esta é uma cervejaria recentemente constituída que, aponta a denúncia do MPES, tem como sócia-administradora a filha mais velha do empresário, Juliana Vello Sartório, também denunciada por sonegação.
Mas a investigação dos dados fiscais, feita com autorização judicial, aponta que Juliana não tem rendimentos para bancar o patrocínio.
"Não tem rendimentos lícitos para lastrear um investimento dessa natureza (a cervejaria “Seahop”, razão social JTF Choperia, já conta com duas filiais), muito menos o substancial patrimônio que angariou nos últimos anos"
No seu casamento, ocorrido em 5 de setembro de 2017, uma festa suntuosa foi realizada. “No Txai Resorts, em Itacaré, Bahia, com três dias de festa, ao som do cantor baiano Tuca Fernandes”, relata a denúncia.
CRESCIMENTO E PREJUÍZOS À ECONOMIA ESTADUAL
A investigação que deu origem à denúncia do MPES apurou que Betinho Sartório é sócio-administrador das três principais empresas do grupo, das seis que foram denunciadas e tiveram a inscrição na receita estadual e federal suspensa, sendo ele o responsável pelas obrigações tributárias das empresas:
- Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda
- Água Mineral Litorânea Ltda
- Serra Indústria de Bebidas Ltda
As três empresas, segundo a denúncia, deixaram de recolher o ICMS relativo às operações comerciais declaradas, mesmo tendo cobrado o valor de quem comprou as mercadorias.
Foram mais de 295 avisos de cobrança e notificações de débito enviadas durante mais de 16 anos em que o imposto não era pago. A denúncia aponta que o total das notas fiscais emitidas pelas três empresas foi crescente ao longo dos anos, ao passo que o recolhimento dos tributos no mesmo período foi decrescente.
"Fica claro, com isso, que as firmas do grupo “Mestre Álvaro” tinham plena capacidade econômica de recolher o ICMS devido mensalmente, não o fazendo de forma deliberada, por estratégia fiscal"
A inadimplência dos tributos permitiu que as empresas detentoras das marcas Experta (cerveja) e Uai (água mineral e refrigerante) praticassem preços inferiores ao dos concorrentes. “Causando grave prejuízo à livre concorrência e à economia como um todo”, diz a denúncia.
O não recolhimento do ICMS viabilizou o aumento artificial da margem de lucro e, por decorrência, o enriquecimento ilícito dos denunciados Betinho e sua filha Juliana.
Em novembro de 2009, Betinho Sartório foi preso em sua casa, na Praia do Canto, sob a acusação de ter sonegado R$ 8 milhões em impostos estaduais. Com ele foi detido um outro executivo do grupo empresarial, durante a operação Bossa Nova II, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPES).
COMO PRATICARAM O CRIME
Para poder reaproveitar os valores de origem ilícita - ICMS não pago - o empresário movimentava recursos em contas de terceiros. Fazia simulação de operações de factoring, com reinvestimentos dos valores “lavados” nas próprias empresas sonegadoras.
Desta forma, a Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda transferiu vultuosas quantias para outras empresas do grupo e para o funcionário Hudson Antonio de Araújo, apontado como laranja do empresário.
O esquema era feito em uma triangularização de operações financeiras:
- 1 - Saída do caixa: Os recursos (incluindo a parcela do ICMS não pago) saíram do caixa da Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda com destino às contas dos denunciados Hudson Antonio de Araújo e as empresas Àgua Mineral Litorânea, Jacaraípe Comércio de Bebidas Ltda e P.R.W. Comercial Ltda.
- 2 - Pagamentos: Os denunciados, por sua vez, realizaram pagamentos em favor de empresas de factoring.
- 3 - Devolução: As empresas de factoring “devolveram” os valores à Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda.
- 4 - Simulando aquisição mercadorias: Para justificar essas sucessivas transações financeiras, os intermediários, após receberem recursos da Indústria de Bebidas Mestre Álvaro Ltda, emitiram cheques nominais a ela, simulando aquisições de mercadorias.
- 5 - Adiantamento dos valores: Os cheques eram, então, endossados às empresas de factoring, que, em contrapartida, faziam o adiantamento dos recebíveis (cheques).
- 6 - Pagamento dos cheques: Por fim, fechando o triângulo, os intermediários realizavam o pagamento dos cheques às empresas de factoring.
DÍVIDA DO EMPRESÁRIO COM O ESTADO É AINDA MAIOR
A dívida de Betinho Sartório com o Estado é ainda maior do que o valor cobrado em juízo. Ocupando o 11º lugar na lista dos maiores devedores de impostos do Espírito Santo, ele deve aos cofres públicos valores superiores a R$ 381 milhões.
Um débito tributário total das empresas inclui os tributos que declarou e não pagou, os autos de infração por irregularidades, as multas e juros acumulados ao longo dos anos. Ele vem sendo cobrado há 16 anos. A execução fiscal está sendo viabilizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Do ponto de vista criminal, na Justiça estadual, o empresário vai responder por parte deste valor, o equivalente a R$ 140 milhões. Isto por estar prescrita a pretensão punitiva criminal em relação aos crimes tributários praticados antes de maio de 2018. Mas isto não impede, explica a denúncia, de o Estado cobrar o total da dívida.
"Acusação apresenta diversas informações equivocadas", aponta defesa
O advogado Ludgero Liberato, que faz a defesa dos acusados informou que a acusação apresenta diversas informações equivocadas, que serão rebatidas no momento oportuno, e que única preocupação dos acusados, agora, é garantir o emprego dos quase 400 colaboradores diretos e seus mais de 1.000 dependentes que há quase 20 anos retiram seu sustento das fábricas que se encontram paralisadas por ordem judicial.
Informou, ainda, que as acusações quanto à vida privada da família serão esclarecidas tão logo se garanta a continuidade da linha produtiva da qual dependem mais de 500 fornecedores e que movimentam a economia do município da Serra e do Espírito Santo.
