O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Casa Civil do governo federal, publicou uma resolução que recomenda a inclusão da estrada de ferro EF-118, ligando o Espírito Santo ao Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A recomendação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinada pelo ministro Rui Costa, presidente do conselho, foi publica na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), foi uma decisão tomada em reunião realizada no dia 25 de março.
EF-118 - conselho recomenda incluir ferrovia no ES em programa de desestatização
Prevista para ter o leilão realizado ainda em 2025, a EF-118 deve ter construção iniciada em 2026, segundo informações do Ministério dos Transportes.
O projeto é esperado para interligar os portos do Espírito Santo e Rio de Janeiro à malha ferroviária do Brasil e foi apresentado com algumas novidades, como o aporte de R$ 3,28 bilhões pelo governo federal para a construção da ferrovia.
O objetivo é viabilizar o empreendimento e atrair investimentos privados. O aporte de recursos visa aumentar a taxa interna de retorno do projeto. A concessão será de 50 anos.
O traçado da EF-118 está dividido em três segmentos principais:
- Trecho Norte/Ramal de Anchieta - Da sua extensão total, o trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Para esse trecho já foi definido o investimento de R$ 6 bilhões pela mineradora;
- Trecho Central – Um novo percurso de aproximadamente 170 quilômetros ligando São João da Barra (RJ), passando pelo Porto do Açu, até Anchieta (ES);
- Trecho Sul – Com cerca de 325 quilômetros, conectará São João da Barra a Nova Iguaçu (RJ) e deverá ser executado como investimento adicional, caso acionado pelo governo federal. Esse trecho, chamado brownfield, prevê a utilização de trechos existentes da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
