O Espírito Santo recebeu mais de R$ 1,599 bilhão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras no primeiro semestre de 2025, ocupando a décima posição entre os estados brasileiros na arrecadação do tributo. O montante representa 14,7% de toda a arrecadação do ICMS no Espírito Santo.
O valor acumulado no primeiro semestre do ano cresceu 10% em relação ao mesmo período de 2024, quando o Estado recebeu R$ 1,45 bilhão. Em todo o ano de 2024, foram R$ 3 bilhões destinados aos cofres públicos.
Os Estados que mais arrecadaram ICMS de janeiro a junho de 2025 são:
- São Paulo: R$ 11, 3 bilhões (10,1% do PIB)
- Minas Gerais: R$ 7,2 bilhões (17,6% do PIB)
- Rio de Janeiro: R$ 4,3 bilhões (15% do PIB)
- Rio Grande do Sul: R$ 4 bilhões (16% do PIB)
- Paraná: R$ 3,7 bilhões (14,3% do PIB)
- Santa Catarina: R$ 3,5 bilhões (16,1% do PIB)
- Mato Grosso: R$ 3 bilhões (17,2% do PIB)
- Goiás: R$ 3 bilhões (20,9% do PIB)
- Mato Grosso do Sul: R$ 2,5 bilhões (52,8% do PIB)
- Espírito Santo: R$ 1,55 bilhão (14,7% do PIB)
Os dados fazem parte do Relatório Fiscal do 2º trimestre de 2025, divulgado pela Petrobras na última quinta-feira (14). Em geral, nos seis primeiros meses do ano, a Petrobras pagou R$ 131,7 bilhões aos cofres públicos em tributos e participações governamentais (PGOV).
Desse total, R$ 53,6 bilhões foram de tributos estaduais, representando cerca de 12% do valor arrecadado pelos estados. Foram recolhidos ainda R$ 31,8 bilhões em PGOV destinados à União, que repassa parte desse valor aos estados e municípios conforme legislação em vigor.
A Petrobras detalhou, em nota, que o ICMS é um dos principais impostos estaduais, tendo papel relevante nessa arrecadação. Segundo a empresa, isso ocorre tanto na condição de contribuinte, por conta de suas próprias operações, como é o caso do ICMS monofásico, quanto pela sua atuação como substituto tributário nas operações realizadas por terceiros.
