O Espírito Santo poderá receber um reforço de aproximadamente R$ 193 milhões no Orçamento em 2022. O recurso virá do leilão de dois campos de exploração de petróleo na Bacia de Santos, que está previsto para dezembro deste ano.
Do montante total, R$ 135,2 milhões serão destinados ao governo do Estado e R$ 57,8 milhões repartidos para os municípios capixabas, segundo cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O governo federal afirmou em comunicado que espera arrecadar R$ 11,14 bilhões com os leilões dos campos de Sépia e Atapu. A arrecadação diz respeito ao chamado "bônus da assinatura", valor fixo que as empresas vencedoras do leilão têm de pagar à União para explorar o petróleo.
Como há um acordo para a partilha dos recursos, governadores e prefeitos receberão R$ 7,67 bilhões do total do bônus.
O subsecretário de Receita da Sefaz, Luiz Cláudio Nogueira, explica que 15% do dinheiro obtido com o bônus da assinatura é destinado aos Estados e outros 15% aos municípios. Além disso, R$ 4 bilhões serão repartidos com base nas regras da Lei Kandir.
Ele afirma que a parte que compete ao governo estadual deve ser usada para compor os dois fundos criados para esse fim, o Fundo de Infraestrutura e o Fundo Soberano.
“Entre os Estados que recebem recurso do petróleo, o Espírito Santo foi o único que criou dois fundos para aplicar os recursos. Um fundo olhando para o presente, para prover infraestrutura básica sustentável, e o outro olhando para o futuro, criando uma poupança intergeracional”, diz.
Dessa forma, ele esclarece, o dinheiro do petróleo fica separado da lógica orçamentária ordinária, promovendo um uso mais consciente e de longo prazo dos recursos.
“O Estado não receberá royalties desses campos porque eles não estão localizados no Espírito Santo. O único recurso que recebe é esse, do bônus de assinatura”, esclarece.
SEGUNDA TENTATIVA
Os campos de Atapu e Sépia fazem parte da área da cessão onerosa. Os volumes excedentes desses campos passarão por leilão pela segunda vez - já que não houve sucesso na licitação realizada em 2019.
O bônus de Sépia foi estabelecido em R$ 7,13 bilhões e o de Atapu, em R$ 4 bilhões. Contudo, dependendo da procura, esse valor pode variar para cima ou para baixo, o que, consequentemente, afetaria a arrecadação do Espírito Santo.
Em 2019, apenas os blocos de Búzios e Itapu receberam proposta e foram leiloados.
Na época, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais cerca de R$ 161 milhões ficaram para o governo do Estado.
ENTENDA A CESSÃO ONEROSA
Em 2010, um acordo permitiu à Petrobras pagar R$ 74,8 bilhões à União pela exploração de cinco bilhões de barris de óleo na Bacia de Santos em campos do pré-sal na área chamada de cessão onerosa.
Após avaliações, descobriu-se que essa reserva tem mais petróleo. Estima-se que, na área, possa ter de 6 a 15 bilhões de barris a mais do que o calculado anteriormente. Esse excedente é o que vem sendo leiloado desde 2019.
* Com informações de Estadão
