A Marinha do Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho vão investigar as causas e responsabilidades do acidente de trabalho que feriu um estivador de 59 anos enquanto trabalhava no Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), conhecido como Porto de Praia Mole, na Serra. O trabalhador Jocimar Miguel Gonçalves corre risco de perder uma das pernas que foi esmagada.
O acidente aconteceu por volta das 8 horas da manhã de sábado (29). Segundo informações de familiares e amigos, o estivador estava trabalhando no porão de um navio mercante quando uma placa de granito de aproximadamente 20 toneladas deslizou da empilhadeira e caiu, atingindo a perna do trabalhador.
Estivador é o profissional que faz a arrumação das cargas nos porões dos navios. Segundo a irmã de Jocimar, a policial civil Jaciara Antônia Gonçalves, ele trabalha na atividade há 30 anos.
O trabalhador segue internado em um hospital da Serra. A irmã informou que ele está se recuperando da cirurgia realizada no sábado (29), mas que ainda teme pela saúde do irmão.
“Ele ainda corre o risco de perder a perna, e como foi um acidente muito grave, causou muito dano na parte óssea, ele pode não voltar a andar. E ainda tem risco de infecção hospitalar e também de se contaminar com a Covid”, afirmou.
Jaciara também afirmou que o irmão não está contando com a assistência médica necessária. “A ArcelorMittal repassa um valor para que o sindicato providencie um plano de saúde, mas esse plano não atende o acidente dele. E para mim isso não é assistência. O caso dele foi um acidente de trabalho, então eu acredito que a empresa deveria arcar pelo menos para garantir o isolamento dele.”
O terminal de Praia Mole faz parte do Porto de Tubarão, mas é operado pela ArcelorMittal. A empresa informou que o trabalhador é terceirizado, contratado pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo), e que a empresa e o sindicato da categoria acompanham o estado de saúde de Jocimar.
O Ogmo, em nota, informou que "está acompanhando de perto o atendimento médico prestado e as apurações em andamento do acidente".
APURAÇÃO DAS CAUSAS
O acidente ainda está sendo investigado. Em nota, a Marinha do Brasil informou que as causas e responsabilidades do acidente, sob o ponto de vista da autoridade marítima, serão apuradas no Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) conduzido pela Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, e dará vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas.
O superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias, informou que o órgão também está apurando o acidente, "Nós ainda estamos na fase de notificação para promover a análise circunstancial do ocorrido”, explicou.
Já o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informou que instaurou procedimento de investigação para apurar as circunstâncias do acidente.
"O procedimento será instruído com relatórios de perícias técnicas a serem elaboradas pelos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) ou por outras equipes técnicas especializadas em segurança e medicina do trabalho, bem como pela tomada de depoimentos de testemunhas, requisição de documentos, realização de diligências e demais medidas que se fizerem necessárias para o devido esclarecimento dos fatos e atribuição de responsabilidades pelo acidente", informou.
Caso constatado o descumprimento da legislação trabalhista, o MPT poderá propor aos investigados a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo sanar administrativamente as irregularidades constatadas no curso da investigação ou ingressar com uma ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais indisponíveis.
Atualização
31/05/2021 - 7:46
Após a publicação da matéria, o Ministério Público do Trabalho enviou nota com informações. O texto foi atualizado.
