O governo federal só tomará uma decisão sobre a inclusão do projeto ferroviário conhecido como Contorno da Serra do Tigre, em Minas Gerais, na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) após a apresentação de um relatório final da audiência de consulta pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Mas, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, em evento na última quinta-feira (27), Brasília não tem se mostrado interessado no projeto..
“Estamos lutando com o Ministério da Infraestrutura, que aparentemente é contra esse investimento, para que o dinheiro da outorga antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, em vez de ir para uma ferrovia na Bahia ou em Santos (SP), seja utilizado para superar um gargalo logístico na Serra do Tigre.”
A proposta é importante para ligar Goiás ao Espírito Santo. Enquanto a agência não emite o relatório, o Estado fez mais um esforço para viabilizar o investimento, que pode contribuir para ampliar a velocidade e a capacidade do transporte de cargas para o Estado.
Em conjunto com o governo de Minas Gerais e as Federações das Indústrias de ambos Estados, foram encomendados novos estudos que demonstrem a viabilidade e a importância do novo ramal.
O material foi exigido pela ANTT, no início de fevereiro, durante a audiência pública realizada para colher sugestões relacionadas à renovação antecipada da concessão da FCA.
À época, o titular da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), Renan Essucy Gomes Brandão, explicou que a ANTT reavaliaria os estudos para saber se existem outras necessidades de investimentos que não foram mapeados na fase prévia de avaliações, mas esclareceu que a decisão final é do Ministério da Infraestrutura.
O especialista do Conselho Infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Romeu Rodrigues, explicou que esses estudos foram contratados recentemente, e devem ficar prontos em até dois meses.
“Decidiu-se pela revisão dos estudos ferroviários já feitos, e das premissas anteriores. Diante disso, contratamos recentemente a Fundação Dom Cabral, de Belo Horizonte (MG), que já está elaborando esses estudos e esperamos ter os resultados dentro de 60 dias. Temos expectativa de obter um material robusto, que convença o governo federal dos benefícios que o contorno pode trazer para o desenvolvimento do Espírito Santo e de Minas Gerais.”
Rodrigues explica que a questão tem sido acompanhada com interesse e que a viabilização do investimento será decisiva para atrair maior volume de carga para o Estado, em momento de expansão do complexo portuário, que deve receber, nos próximos anos, investimentos da Imetame, do Porto Central, e também da empresa que abocanhar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), bem como os Portos de Vitória e Barra do Riacho, após a desestatização, prevista para o final deste ano.
“Precisamos de mais cargas. Os nossos portos, dentro de três anos, poderão escoar um volume muito maior de cargas e, para trazê-la precisamos expandir a malha logística, com investimentos em ferrovias, rodovias. É preciso resolver esses gargalos logísticos e, para isso, precisamos da colaboração do governo federal.”
A FCA (concedida à empresa VLI e que tem um de seus trechos ligando Goiás à Minas Gerais ), junto com a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) formam o Corredor Centro-Leste. Essa é a principal ligação ferroviária entre o centro do país, grande produtor de grãos, e os portos capixabas.
Contudo, o traçado da via, considerado muito íngreme no trecho da Serra do Tigre (MG), limita o volume de carga transportada e faz com que a produção "passe direto" em direção aos portos do Rio de Janeiro e São Paulo.
“Estamos lutando com o Ministério da Infraestrutura, que aparentemente é contra esse investimento, para que o dinheiro da outorga antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, ao invés de ir para uma ferrovia na Bahia ou em Santos (SP), seja utilizado para superar um gargalo logístico na Serra do Tigre.”
Hoffmann destacou que fazer o contorno desse trecho de serra é fundamental para ampliar a velocidade e a capacidade do transporte de cargas para o Estado, e que caso o contorno não se concretize, o Estado pode ser isolado logisticamente,
Questionado sobre o andamento das negociações, o Ministério da Infraestrutura informou, em nota, que “as discussões sobre o contorno da Serra do Tigre foram tratadas no âmbito da consulta pública. A efetivação dos investimentos na obra, ou não, só será conhecida após a publicação do relatório final da audiência pública, que já ocorreu.”
Ainda segundo a pasta, o prazo para publicação do relatório final é de até 30 dias após deliberação da diretoria colegiada da ANTT, ainda não realizada, de acordo com informações contidas no portal da Agência.
A ANTT foi questionada sobre o assunto, mas disse apenas se tratar de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura, órgão responsável pela formulação de política pública de Transportes.
