A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou a autorização para desapropriação do trecho entre São Mateus e Barra de São Francisco da ferrovia privada que está sendo planejada para o Norte do Espírito Santo.
Esse é o último trecho da ferrovia do grupo Petrocity que ainda não tinha recebido a Declaração de Utilidade Pública (DUP) por parte do governo federal. A estrada de ferro, com 2.160 quilômetros, vai ligar o litoral Norte Capixaba a Mara Rosa (GO).
Autorizada na semana passada, a nova DUP, na prática, significa que as terras no curso das ferrovias e sua faixa de domínio estão desapropriadas por interesse federal. Isso se refere as trechos da EF-030, de São Mateus a Barra de São Francisco, e da EF-456, entre Barra de São Francisco e Santana do Paraíso (MG).
Ferrovia no Norte do ES é autorizada a iniciar último trecho de desapropriações
O presidente do grupo Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, explica que, com as declarações de utilidade pública de todos os quatro trechos da ferrovia, a empresa vai começar a preparar as desapropriações. De acordo com ele, as intervenções estão dentro do cronograma previsto.
"De agosto a dezembro, vamos fazer a instrução administrativa. A partir da virada de janeiro, já com os processos e proprietários identificados, vamos fazer um trabalho cartorial para, no início do ano que vem, realizarmos efetivamente a transferência de todas essas áreas para a Petrocity Ferrovias", detalha.
Anteriormente, o governo já havia concedido as DUPs da EF-030, entre Barra de São Francisco e Brasília (DF), e da EF 355, de Brasília (DF) a Mara Rosa (GO), onde se conectará à Ferrovia Norte-Sul (Itaqui a Santos). Além do trecho de 50km de Corumbá de Goiás a Anápolis.
A decisão n° 132, de 8 de julho de 2025, do Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (10).
Além das ferrovias, em fase avançada de licenciamento ambiental, o Grupo Petrocity tem também, em busca de obtenção de licença no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o projeto de um Terminal de Uso Privativo (TUP) em Urussuquara, entre São Mateus e Linhares.
