A eleição realizada no domingo (30) confirmou a reeleição de Renato Casagrande (PSB) para o governo do Espírito Santo e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. Ambos governarão pela terceira vez.
À frente do governo estadual e federal, entretanto, eles enfrentarão uma série de desafios, inclusive na esfera econômica. Embora alguns indicadores da economia tenham apresentado ligeira melhora recentemente — houve pequeno aumento na projeção do Produto Interno Bruto (PIB), arrefecimento da taxa de inflação e de desemprego, entre outras —, o cenário ainda preocupa.
Os desafios de Lula
1 - Auxílio Brasil
Lula sinalizou, durante a campanha, que planejava manter o Auxílio Brasil em R$ 600, mas pagar também um adicional de acordo com o número de crianças, assim como acontecia no Bolsa Família.
Será preciso encontrar formas de arcar com o benefício de transferência de renda, considerando que o ano de 2023 deve trazer uma desaceleração da economia na comparação com 2022, inflação acima da meta, além de haver uma bomba fiscal — decorrente de ações eleitoreiras do governo bolsonarista — que pode explodir a qualquer momento.
2 - Criação de postos de trabalho
O governo Lula precisará se empenhar para criar postos de trabalho com carteira assinada e salários dignos, em um país em que mais de 33,1 milhões de pessoas passam fome diariamente, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
O dado mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no trimestre encerrado em setembro, a taxa de desemprego seguiu em queda e chegou a 8,7%. Foi a menor taxa trimestral desde o trimestre fechado em junho de 2015 (8,4%). Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi de 13,2 milhões de pessoas, o maior da série histórica, iniciada em 2012.
Em sua proposta de governo, o agora presidente eleito defende a criação de vagas de empregos e fala em revogar "marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho", além de prometer que os salários serão reajustas acima da inflação.
Na avaliação do economista Ricardo Paixão, este é o momento ideal para que o governo lance mão de ações para reaquecer o setor da construção civil, que, sabidamente, é um grande criador de empregos. “Quando você constrói hospitais, escolas etc., gera muitos empregos, e dá oportunidades a quem tem baixa qualificação e, por isso, não tem tantas chances. Lula já deu sinais de que quer reativar o Minha Casa Minha Vida, o que pode ajudar.”
3 - Dívida pública
Para o economista Eduardo Araújo, as contas serão repassadas ao presidente eleito em uma situação um pouco mais confortável do que estavam há alguns meses. Entretanto, ainda será preciso realizar esforços para melhorar o cenário geral.
“A dívida pública, em comparação ao patamar em que estava há não muito tempo, reduziu um pouco, mas a situação fiscal ainda é bastante desafiadora. Ainda mais se considerarmos que, no último governo do Lula, ele entregou o país com a dívida bruta em relação ao PIB em torno de 50%, 55%, e hoje está em torno de 80%. Então, não temos muita margem fiscal para fazer malabarismos.”
4 - Inflação e taxas de juros
Um dos indicadores mais preocupantes, Araújo observa, são as taxas de juros atuais: 13,75% ao ano. Entretanto, o economista reforça que a Selic, que é utilizada de base para corrigir outras taxas no país, é definida pelo Banco Central.
Ainda assim, ele pontua que é preciso encontrar formas de lidar com a inflação, que pode ajudar a puxar as taxas para baixo, barateando o crédito, fundamental para a realização de investimentos que gerarão emprego e renda.
5 - Ministeriado e diálogo com o Congresso
O CEO da iHUB Investimentos, Paulo Cunha, pondera que o desafio inicial do presidente eleito será trazer alguma viabilidade ao seu governo, que contará com grande oposição no Congresso.
“Conversando com os analistas, a visão que se tem é que Lula deve trazer algum nome bom para comandar os ministérios, principalmente o da Fazenda, para conseguir dar alguma viabilidade ao governo dele. Mas (a visão é de que) pode ser também que algum nome seja escolhido por ter apoiado a eleição dele, algo menos Faria Lima (principal centro financeiro do país, situado em São Paulo). Ainda não se sabe.”
6 - Teto de gastos
Além dos demais pontos, existe ainda o teto de gastos. Nos meses que antecederam a eleição da qual saiu derrotado neste domingo (30), o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), turbinou o Auxílio Brasil — hoje na casa dos R$ 600 —; criou benefícios assistenciais destinados a categorias específicas, como taxistas e caminhoneiros; e abriu mão de receitas ao cortar impostos incidentes sobre o preço dos combustíveis.
A tendência é de que, se nada mudar em relação ao cenário atual, o teto de gastos será furado já em 2023 e não haverá espaço no orçamento para realizar as ações propostas pelo governo eleito. “É uma discussão que precisa ocorrer de forma relativamente rápida, talvez ainda nesse final de ano.”
Ainda no período de campanha, entretanto, Lula destacou que pretende buscar, junto à futura equipe econômica, uma nova regra fiscal, acabando com o teto de gastos.
7 - Preço dos combustíveis
O economista Ricardo Paixão observa que o nível de incerteza em relação aos próximos meses é grande e que a situação pode sair do controle rapidamente, pressionada por novas altas no preço dos combustíveis.
“O atual presidente não fez o dever de casa sobre algo que é uma bomba-relógio. Os combustíveis, recentemente, chegaram a R$ 7, em alguns lugares até mais. E o governo fez uma redução artificial, através de uma renúncia fiscal, redução de impostos. Inclusive assinou alguns acordos com Estados para compensação da perda de receita. A redução é temporária. Vai até 31 de dezembro, mas a conta ainda vai vir. Não foi feita nenhuma ação para reduzir os preços de verdade e, embora o barril de petróleo tenha aumentado, o governo buscou evitar a alta para não prejudicar nas eleições. Agora, com o fim do processo eleitoral, se o barril do petróleo continuar subindo, essa bomba vai explodir logo, logo.”
Os desafios de Casagrande
1 - Criação de emprego
Em relação ao cenário nacional, o Espírito Santo vem se colocando, nos últimos anos, como um ponto fora da curva. A situação fiscal equilibrada já rende ao Estado o selo máximo do Tesouro Nacional em capacidade de pagamento há dez anos, conforme observa o economista Ricardo Paixão.
“Tem o Fundo Soberano, que é um recurso para ser utilizado por futuras gerações. Esses são os pontos positivos. Mas os desafios são inúmeros. O Espírito Santo também sofreu com a pandemia e temos que criar mecanismos para que o Estado cresça mais e gere mais empregos. E não é qualquer emprego. É emprego com carteira assinada, com bons salários para que as pessoas consigam se manter e atender suas demandas.”
Ele pontua que, embora a inflação tenha reduzido levemente, não é suficiente para reverter a alta de preços acumulada nos últimos meses, ou mesmo anos, embora a renda das famílias, que lidam com crise após crise, não necessariamente tenha acompanhado o aumento de preços.
2 - Qualificação profissional
“Tem que gerar emprego e tem que ter capacitação para que haja mão de obra qualificada. Vejo que é necessário ter um projeto para viabilizar a qualificação de trabalhadores para atender os diferentes setores produtivos que temos espalhados pelo Estado. O governo já tem algumas iniciativas, mas é preciso fazer mais para melhorar a qualidade de vida dos capixabas”, diz Paixão.
3 - Combate à pobreza
Na visão do economista Eduardo Araújo, o grande desafio será conseguir traduzir a situação de superávit do Estado em políticas públicas que propiciem uma redução mais drástica da extrema pobreza.
“O Estado faz muito, mas temos um grande potencial para fazer mais. Talvez valha a pena repensar a estratégia dos programas de assistência social. Avaliar a eficácia no sentido de implementar algum novo programa que consiga ter um resultado mais efetivo do que os programas de transferência de renda já existentes.”
4 - Projetos de infraestrutura e atração de investimentos
O economista reforça que “o dever de casa está feito” e, com as contas ajustadas, também é preciso dar mais atenção aos projetos de infraestrutura, que ajudam tanto a movimentar a economia e atrair investimentos.
“Houve uma mudança no governo federal e também temos que acompanhar a bancada parlamentar, que tem um papel importante na atração de investimentos. Mas, quando a gente olha para os indicadores que avaliam competitividade dos Estados, alguns não são de responsabilidade do Poder Executivo. Avaliam a eficiência do Judiciário de tramitar processos, por exemplo. Então, esse diálogo entre os poderes Executivo eJudiciário também será importante. A meta deverá ser manter o bom desempenho fiscal que o Estado teve até agora. Isso é um patrimônio que o Espírito Santo conseguiu, e a sociedade capixaba valoriza”, observa Eduardo.
