Incerteza financeira, desemprego, mais tempo nas redes sociais e mais gente se aventurando no mercado de capitais sem conhecimento. Essa combinação “explosiva” criou um solo fértil para as fraudes. Para onde se olhe, há anúncios com promessas de rendimentos altos e negócios milagrosos que nada mais são do que esquemas para se aproveitar de quem está desesperado por dinheiro.
De janeiro a setembro do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado, comunicou 260 indícios de crimes financeiros aos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Para comparação, em todo o ano de 2019 foram 184 comunicados.
A pirâmide financeira foi o golpe que mais apareceu no levantamento, contando em 139 dos 260 registros.
Se adaptando aos tempos, muitas dessas pirâmides citam termos da moda para atrair as vítimas, como bitcoins, bolsa de valores e trader. Porém, diferente da negociação legítima desses ativos (ações e criptomoedas), os golpistas prometem rendimentos fixos e, muitas vezes, exorbitantes.
Em uma rápida pesquisa nas redes sociais, A Gazeta encontrou pessoas e páginas prometendo dobrar o capital investido em apenas seis meses. Outra afirma que é possível obter um lucro fixo de 6% ao dia com bitcoins e forex, que são transações baseadas em moedas feitas no mercado internacional.
A doutora em Ciências Contábeis e Administração pela Fucape Neyla Tardin explica que esses anúncios não passam de promessas sem fundamentos.
“Não existe garantia de remuneração em renda variável. Ações e criptomoedas são ativos que têm preço marcado a mercado, ou seja, oscilam diariamente, minuto a minuto. Qualquer vendedor de ativos de renda variável que diga ao investidor que seu retorno é garantido não está agindo corretamente”, aponta.
Ela aponta que a falta de educação financeira das pessoas, que têm dificuldades em entender conceitos como juros e rentabilidade, propicia esses golpes.
O advogado Jorge Calazans, especialista em atender vítimas de fraudes financeiras, ressalta que a queda da renda das pessoas durante a pandemia, além de atrair mais vítimas para os golpes, fez com que pessoas que tinham investido dinheiro no passado e precisaram resgatar descobrissem que tinham colocado os recursos nas mãos de bandidos.
“As pessoas têm diminuição da renda, chega alguém e fala que vai pagar no mínimo 10% ao mês, por exemplo, muitos se afundam acreditando que estão aplicando em algo seguro, rentável”, diz.
Calazans observa que tem visto crescer principalmente os esquemas de pirâmide tipo Ponzi, que é quando uma pessoa ou um grupo pega dinheiro das vítimas para bancar uma suposta rentabilidade de quem entrou mais cedo no esquema.
Como não é necessário indicar ninguém, as pessoas acabam achando que é um investimento legítimo, pois não tem a estrutura clássica de uma pirâmide financeira multinível onde o rendimento de quem entrou primeiro depende diretamente do recrutamento de mais pessoas.
OS TIPOS DE PIRÂMIDE E COMO IDENTIFICÁ-LAS
É importante entender os tipos mais comuns de pirâmide. Os formatos vão desde uma suposta “ação solidária entre amigos” até estruturas organizadas formadas por grupos criminosos que podem ter atuação em diversos países. O delegado da Polícia Federal Guilherme Helmer salienta que todos eles são crimes.
1) Pirâmide financeira clássica
São as mais simples e rudimentares, em que um dá dinheiro para o outro. Alguém monta o esquema e arruma 15 pessoas para pagar R$ 100. Depois, cada uma delas recruta outras 15 pessoas para dar mais R$ 100 e por aí vai. O esquema vai se autogerindo, não há organização formal por trás.
Porém, eventualmente, param de entrar pessoas e a maioria acaba perdendo dinheiro. O delegado alerta que, na pandemia, esse tipo de pirâmide voltou a circular através de correntes no WhatsApp e Telegram. Então, é bom ficar atento.
2) Pirâmide tipo Ponzi Linear
A organização oferece um investimento e promete um rendimento que fará com que aquele recurso cresça de forma linear. Ele é anunciado, por exemplo, como “lucre 30% por semana investindo em bitcoins”.
Não há exigência de recrutamento de novos membros para o esquema, o que costuma enganar quem pensa que pode ter dinheiro fácil sem esforço. No fim das contas, é o dinheiro de quem investe depois que financia o lucro de quem entrou mais cedo no esquema.
3) Pirâmide tipo Ponzi Multinível
Nesse caso, além de garantir um rendimento sobre o dinheiro investido, o golpista promete ganhos ainda maiores para quem trouxer novas vítimas para o esquema. Então, além do lucro inicial, o recrutador ainda recebe uma porcentagem sobre cada uma das pessoas que entraram no esquema a partir do “convite” dele.
CRIMES DIVERSOS
O professor de Direito Penal Raphael Pereira explica que quem organiza essas fraudes pode ser enquadrado em diversos crimes que vão desde estelionato até crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Porém, ele salienta que quem participa e convida amigos e familiares para entrar no esquema também pode ser responsabilizado.
“Muitas vítimas acabam até de forma culposa (sem intenção), negligente ou imprudente, podendo em algum momento responder penalmente também. Se faz parte de esquema para ganhar dinheiro e leva amigos, induz outras pessoas para participar disso, pode ter consequências criminais e cíveis. Partindo da base do direito civil, todo aquele que causar dano tem o dever de indenizar”, diz.
O delegado da Policia Federal, pondera que, na prática, as investigações buscam identificar e apontar evidências dos crimes praticados pelas lideranças dos grupos criminosos que chefiam os esquemas.
Para o advogado Jorge Calazans, contudo, as penas tendem a ser pequenas e, muitas vezes, há um conflito entre as esferas estadual e federal quanto à competência para investigar e julgar casos de pirâmide financeira que pode fazer o processo se arrastar por anos e o crime, prescrever.
“Se a gente não resolver essa questão de legislação fica essa insegurança jurídica e a sensação de impunidade faz com que esse esquema não pare de crescer ”, avalia.
COMO SE PROTEGER
Para evitar cair em golpes de pirâmide ou outras fraudes financeiras, a primeira arma é o bom senso. É importante lembrar que não há dinheiro “de graça” e que não existem ganhos estratosféricos garantidos no mercado de capitais.
O delegado Guilherme Helmer explica que, tirando aquela pirâmide clássica em que um dá dinheiro pro outro, todas as demais se encaixam em um modelo que a lei chama de contrato de investimento coletivo. É o contrato ofertado publicamente que gera direito de remuneração e cujos rendimentos vêm do esforço da organização.
As agências ou pessoas que operam dessa forma precisam ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Se não estiverem, já estão cometendo crime só de ofertar esse investimento.
“Se não tiver registro, a chance de ser golpe é muito grande. O fato de ter, claro, não impede a fraude. Tem bancos regularmente constituídos que depois são liquidados pelo Banco Central por conta de golpes. Mas se não houver registro na CVM já é o primeiro passo para perceber que não é um negócio legítimo”, explica.
No caso das criptomoedas, a situação se complica um pouco. Como elas não são regulamentadas, mesmo as corretoras (que nesse caso se chamam exchanges) que atuam de forma legítima não têm registro na entidade reguladora.
Para entrar nesse tipo de ativo, Neyla Tardin aconselha que os investidores façam uma checagem da pessoa ou da exchange que oferta o produto.
“Peça as credenciais do vendedor de criptomoedas, pergunte em que corretora ele trabalha, quem ele representa. Cheque na empresa a qual pertence se ele faz parte do quadro de colaboradores de fato (verifique o site da empresa, ligue para lá e pergunte pelo vendedor). Evite comprar criptomoedas de vendedores autônomos, sem certificação para atuação no mercado de renda variável”, diz.
O advogado Jorge Calazans aconselha a quem identificar que pode ter caído em um golpe a tentar sacar o dinheiro imediatamente. Caso não consiga, é importante fazer a denúncia às autoridades e procurar um advogado para se informar sobre seus direitos.
Ele lembra, contudo, que reaver o recurso perdido é bem difícil e que, com as criptomoedas, ficou ainda mais complicado.
“O golpe existe para que as pessoas não recuperem o dinheiro mesmo. Tem um caso em que um golpista lesou 25 mil pessoas, captou um R$ 1 bilhão e saiu do país. Ele não conseguiria sair se não tivesse a criptomoeda. Como ele ia sair com esse dinheiro?”, questiona.
