A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus não afetou a arrecadação dos cofres do Espírito Santo. Pelo contrário. A receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 20% no Espírito Santo nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2020.
De janeiro a abril de 2021, período mais crítico da pandemia, os tributos totalizaram R$ 4,6 bilhões, contra R$ 3,8 bilhões no ano anterior. Os motivos, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), vão desde o aumento dos preços de produtos como a gasolina e a energia elétrica até a chegada de novas empresas ao Estado.
A tendência é nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgados pelo Valor. Todas as 18 unidades da federação analisadas tiveram crescimento na arrecadação com esse tributo de, pelo menos, 12%.
O Espírito Santo também registrou alta na comparação com os quatro primeiros meses de 2019, ano anterior à pandemia. Neste caso, o aumento foi de 24%.
A performance surpreendente da arrecadação, contudo, é vista no governo com cautela. “ Não há garantia de que esse desempenho de agora se manterá até o fim do ano. Mas temos, de certa forma, um alívio de que alguma eventual queda de arrecadação nos próximos meses, se não for muito grande , será compensada com esse aumento que estamos vendo nos primeiros meses do ano”, aponta o secretário da Sefaz, Rogelio Pegoretti.
O ICMS é cobrado por meio de uma alíquota, um percentual, que incide sobre o preço dos produtos e serviços. Segundo Pegoretti, foi justamente o aumento desse preço-base que levou à alta na arrecadação, já que não houve aumento de alíquota.
“Estamos, infelizmente, vivendo um aumento muito grande de preços. Muitos produtos, como os combustíveis, subiram bastante de preço. Outros motivos que geram aumento de arrecadação são: muitas empresas vindo para o Estado, o que amplia a base de arrecadação, e também a melhoria da fiscalização”, lista. Só em março, por exemplo, a gasolina ficou 12,55% mais cara na Grande Vitória, segundo o IBGE, puxando a alta da inflação.
Contudo, diante do cenário de incerteza a respeito de uma possível nova onda de Covid e da lentidão no fornecimento de vacinas, o secretário diz que está mantida a previsão de arrecadação para este ano.
“Por ora, nós mantemos a previsão de receita que está na Lei Orçamentária. Não há nenhum fato relevante que justifique revisá-la para cima ou para baixo. As incertezas ainda são muito grandes”, afirma.
