O número de pessoas que tiveram o contrato de trabalho encerrado porque morreram cresceu 70% durante a pandemia no Espírito Santo. Foram 330 casos de janeiro a março deste ano contra 195 no mesmo período do ano anterior. As profissões consideradas essenciais, e que não pararam mesmo durante os períodos mais severos, foram as mais afetadas, como é o caso dos caminhoneiros.
Uma das vítimas foi Cláudio Barreto, de 37 anos, que trabalhava para um empresa de frete em Cariacica. Em março deste ano, ele viajou para a Bahia a trabalho. Na volta, já começou a se sentir mal e foi direto para o hospital.
"A gente conversava bastante sobre o medo da pandemia, mas ele tinha que trabalhar. Ele viajava muito para o Maranhão, Bahia, Rio, São Paulo. Dessa última viagem, ele já chegou com febre e falta de ar. Nem foi pra casa, com medo de passar pra minha mãe. Deixou o caminhão na empresa e foi direto pro hospital"
Uma semana depois, no dia 18 de março, o caminhoneiro morreu de Covid-19. Logo em seguida, a mãe dele, que morava na mesma casa, também acabou vítima da doença. "Não sei dizer se foi dele (que passou a doença para a mãe). Tínhamos feito exame nela na mesma semana e não tinha dado nada. Depois de duas semanas, ela ficou com saturação muito baixa, levamos para o hospital e acabou que ela faleceu também", relata.
De acordo com o levantamento feito por A Gazeta com microdados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, os motoristas de caminhão foram fortemente impactados. Já exercendo uma profissão arriscada por conta do perigo de acidentes nas rodovias, a categoria viu o número de “demissões por morte” mais do que triplicar, indo de sete para 23 na comparação com os dois períodos.
Para a análise foram consideradas apenas pessoas que tinham carteira assinada entre nos primeiros trimestres de 2020 (período pré-pandemia) e de 2021. Como houve uma mudança de metodologia do Caged, não é possível fazer comparações com anos anteriores.
Depois dos caminhoneiros, aparecem os faxineiros, com 15 demissões por mortes em 2021, quatro a mais que no ano anterior. Essa categoria engloba auxiliares de serviços gerais ou de limpeza, e não as empregadas domésticas.
Em seguida, vem os motoristas de ônibus urbano com 14 mortes em 2021, nove a mais que no período anterior, e os porteiros com 12 mortes (sete a mais).
O Caged não registra a causa da morte que ocasionou o desligamento. Contudo, em um contexto de pandemia, e considerando o excesso de óbitos entre os dois períodos, é possível que pelo menos parte delas tenha sido provocada pela Covid-19.
Todas essas profissões são consideradas como de baixa remuneração e de grande contato com o público e com superfícies que podem estar contaminadas.
40% DOS INFECTADOS PELA COVID SÃO TRABALHADORES, DIZ SESA
O ambiente de trabalho é considerado por epidemiologistas como propício para a propagação do coronavírus. A Secretaria de Estado da Saúde, através de levantamento do Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Nevisat), aponta que 40% de todos os capixabas infectados por coronavírus são trabalhadores.
“Os primeiros casos (de Covid-19) provavelmente se deram em ambientes de trabalho. A gente sabe que a contaminação no trabalho é muito importante. O trabalhador, além de se contaminar, leva a doença para sua família, para os seus contatos próximos. O trabalho é central nessa discussão da Covid e das medidas de prevenção", afirma a psicóloga do Nevisat, Natalia Pozzatto.
40%
dos infectados por Covid-19 são trabalhadores
Pelos dados da secretaria, os autônomos e trabalhadores rurais são os mais infectados com a doença. Esse tipo de ocupação, por ser informal, não aparece nos dados do Caged.
TRABALHADORES DA SAÚDE SE INFECTAM MAIS, MAS MORREM MENOS
Outro grupo que aparece como fortemente impactado pela doença são os trabalhadores da Saúde. Segundo boletim do Núcleo, eles correspondem atualmente a 6% dos infectados, mas já foram 40%. A redução se deve à vacinação, visto que essa foi a categoria profissional que primeiro recebeu os imunizantes contra a Covid-19 neste ano.
Esses trabalhadores, contudo, morrem menos do que os demais. De acordo com informações do Nevisat, a taxa de mortalidade entre os trabalhadores da saúde é cerca de oito vezes menor que na população em geral.
Provavelmente por esse motivo e por conta do avanço da vacinação nesse grupo, ele não se destaca na análise feita com dados do Caged. Outro ponto a ser considerado é que a maior parte dos médicos é contratado como prestador de serviços, enquanto pessoa jurídica, o que também não é contabilizado pelo Ministério da Economia.
MORTE POR COVID PODE GERAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
A juíza do trabalho Germana de Morelo afirma que, atualmente, a Covid-19 é considerada uma doença que pode ser adquirida em função do trabalho e pode desencadear todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias relacionadas a qualquer outra doença. Contudo, há alguns detalhes importantes a serem considerados.
No caso de pessoas que trabalham em hospitais, presume-se que a contaminação ocorreu durante o exercício da função. Contudo, para as demais categorias, cabe à família do trabalhador que morreu (ou ao próprio trabalhador, se vivo) provar que ele contraiu a doença no ambiente de trabalho, o que pode não ser tão simples.
“A família pode alegar que ele que teve contato com outro empregado infectado, que não teve nenhum outro comportamento de risco, que manteve distanciamento, não se aglomerou em outras situações. O empregador, por sua vez, tem que comprovar que tomou todas as medidas de precaução e prevenção para evitar o contágio. Vai depender de cada caso”, diz.
A doença, se adquirida no transporte público, a magistrada lembra, também pode ser considerada como contaminação no trabalho.
Ela aponta ainda que mesmo no caso dos caminhoneiros e dos motoristas de ônibus, por exemplo, que trabalham longe da supervisão direta do empregador, é possível demonstrar que houve contaminação no trabalho e, portanto, responsabilidade do empregador.
“Não é porque não tem como olhar se ele está tomando os cuidados e que não há responsabilidade. Até porque, mesmo o trabalhador tomando todas as precauções, ele pode adquirir a doença. Se demonstrado que o caminhoneiro, por exemplo, estava trabalhando, não estava saindo para outras situações, vou entender que adquiriu no trabalho", afirma.
Caso o trabalhador morra em decorrência do coronavírus e for comprovado que a doença foi adquirida no trabalho, a família tem direito a indenização de dano moral, pela dor de ter perdido a pessoa querida, e material em razão do que aquela pessoa poderia contribuir na renda da família caso estivesse viva.
