Na primeira manhã de vigência do decreto estadual que estabeleceu a quarentena para conter o avanço da Covid-19 no Espírito Santo, boa parte dos estabelecimentos respeitou a determinação e não abriu as portas nesta quinta-feira (18). Mas, algumas lojas, que não fazem parte das consideradas atividades essenciais, estavam funcionando normalmente em municípios da Grande Vitória.
A reportagem de A Gazeta rodou pelos principais polos comerciais da Região Metropolitana e flagrou diversas lojas, que não estão contempladas pelo decreto, abertas e em funcionamento, o que não é permitido de acordo com o regramento estabelecido.
Na Avenida Central, em Laranjeiras, na Serra, apesar de a maioria das lojas respeitar o decreto, muitas que não fazem parte das atividades essenciais estavam abertas pela manhã.
A situação se repetiu na Avenida Expedito Garcia, no bairro Campo Grande, em Cariacica. Muitos estabelecimentos que não têm o funcionamento contemplado pelo decreto permaneceram fechados. No entanto, algumas lojas funcionavam normalmente, desrespeitando a regulamentação.
Em Vitória, algumas lojas que não fazem parte das atividades essenciais também abriram na manhã desta quinta-feira (18). A reportagem observou lojas de roupas, calçados, utensílios eletrônicos e diversos nos bairros Centro, Jardim Camburi e Praia do Canto.
Movimentação nas ruas e alguns comércios abertos no 1º dia de quarentena no ES
O QUE DIZEM AS PREFEITURAS
O subsecretário de Defesa Social de Cariacica, Wagner Borges, afirmou que equipes da prefeitura estão realizando a fiscalização em conjunto com agentes da Polícia Militar.
“Em Cariacica, as equipes da fiscalização, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, estão passando em todas as lojas que não estão cumprindo o decreto governamental e trabalhando a questão orientativa do fechamento. Alguns comerciantes farão uma reunião com o prefeito Euclério Sampaio. Nós estamos atendendo a todos, conversando e buscando o diálogo para resolver o problema”, disse.
Sobre comerciantes que mesmo com a orientação voltem a abrir ou não respeitem o decreto, o subsecretário afirmou que para esta conduta são previstas notificações, multas e até interdição do local. No entanto, Borges diz que a busca é sempre pelo diálogo.
“Aí são tomadas as medidas de acordo com a legislação, que vai de notificação, multa até a interdição do estabelecimento comercial. São vários passos em que se pode chegar. A gente não quer chegar nesses passos, por isso buscamos o diálogo, negociação para que haja o entendimento de tal maneira que se faça o cumprimento de decreto”.
A Prefeitura de Vitória informou, por nota, que “está seguindo o que determina o Decreto Nº 4838-R, do governo do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre medidas restritivas do risco extremo para o enfrentamento da Covid-19, no período entre 18/03/2021 e 31/03/2021”. Disse ainda que possui um comitê com atuação permanente para a fiscalização de protocolos de segurança e ação no sentido de engajar a população e que já fez a abordagem de 1095 estabelecimentos de 1º de janeiro até 14 de março.
Sobre a atuação específica nesta quinta-feira (18), informou que equipes estão percorrendo as feiras livres da Capital, fiscalizando e orientando feirantes e a população em geral sobre a necessidade de se seguir os protocolos de segurança contra a Covid-19 e fiscalizando a presença de ambulantes no entorno dela. “Na manhã desta quinta-feira (18), os fiscais estiveram na feira da Praia do Canto”, disse. E completou que denúncias podem ser registradas pelo Fala Vitória (156), site da PMV e pelo aplicativo Vitória Online.
As prefeituras de Serra e Vila Velha também foram procuradas pela reportagem. Esta matéria será atualizada com o posicionamento de cada uma assim que houver retorno.
24 SERVIÇOS ESSENCIAIS
- Assistência à saúde, incluindo serviços médicos e hospitalares;
- Serviços públicos considerados essenciais, de acordo com manifestação do poder, órgão ou entidade;
- Atividades industriais;
- Assistência social e atendimento à população em situação de vulnerabilidade;
- Atividades de segurança pública e privada, incluindo a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
- Atividades envolvendo produtos de saúde, higiene e gêneros alimentícios, incluindo atividade agropecuária, farmácias, comércio atacadista, hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de produtos alimentícios;
- Atividades envolvendo equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
- Atividades envolvendo insumos necessários aos serviços essenciais, incluindo lojas de insumos agrícolas e lojas de material de construção civil;
- Comercialização de produtos e serviços de cuidados animais;
- Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica;
- Transporte público coletivo; de passageiros por táxi e transporte privado urbano por meio de aplicativo, para atendimento a serviços e atividades essenciais;
- Casa de peças e oficinas de reparação de veículos automotores;
- Telecomunicações, internet, serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades essenciais;
- Serviços funerários;
- Agências bancárias, casas lotéricas e serviços postais;
- Atividades da construção civil;
- Atividades de petróleo, combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, incluindo postos de combustíveis, produção, transporte e distribuição de gás natural;
- Serviços de distribuição de água, incluindo distribuidoras de água a granel ou envasada;
- Atividades de jornalismo e serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
- Serviços de limpeza urbana e coleta de lixo;
- Hotéis, pousadas e afins, limitada a 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade;
- Atividades, de igrejas e templos religiosos, com cultos e missas, preferencialmente, virtuais, respeitado o atendimento individual;
- Atividade, de pesca no mar; e
- Atividade, de locação de veículos.
