Nova proposta prevê maior parte da duplicação da BR 262 no ES até 2030
Uma mudança no cronograma das obras de duplicação da BR 262 no Espírito Santo prevê que a maior parte das intervenções na rodovia aconteça até 2030, pelo menos dez anos antes do previsto no projeto inicial. Os primeiros trechos a passar por obras serão entre Viana e a entrada para Domingos Martins, e entre o acesso para Muniz Freire e a entrada de Ibatiba. (Veja detalhes no mapa abaixo)
O novo plano de obras para o trecho no Estado foi feito após o governo decidir que a duplicação do trecho mineiro não deve mais acontecer, como constava no primeiro plano de outorga, divulgado em agosto do ano passado. As mudanças constam no parecer do ministro Raimundo Carneiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do projeto de concessão da rodovia.
A alteração, aprovada pelo TCU na quarta-feira (28), aponta que 124 dos 178 quilômetros de extensão do trecho capixaba devem ser duplicados até o 9º ano da concessão. Como o governo federal pretende fazer o leilão até o fim deste ano, com assinatura do contrato no início de 2022, a maior parte da BR 262 teria, teoricamente, pistas duplicadas até meados de 2030.
As obras nos 54,6 quilômetros restantes estão previstas para o segundo ciclo do contrato, entre os anos 17 e 21 de concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que ainda podem haver alterações até a publicação do edital.
DUPLICAÇÃO TOTAL AFASTAVA INVESTIDORES
A duplicação total da BR 262, de Viana (ES) até o entroncamento com a BR 381 (MG), apresentada como obrigatória no plano de outorga original, era um ponto de discussão entre especialistas do setor.
Como trata-se de uma estrada sinuosa, em terreno acidentado e com fluxo de veículos relativamente baixo, havia o temor de que as intervenções seriam caras demais, o que afastaria empresas do certame.
Segundo voto do ministro Raimundo Carneiro, o motivo para a apresentação de uma proposta alternativa, desta vez constando apenas a duplicação obrigatória do trecho que passa pelo Espírito Santo, foi justamente a percepção do mercado.
“As justificativas apresentadas pela ANTT para a redução dos investimentos fundam-se em estudos realizados pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) em conjunto com a empresa HPT Engenharia, que teria detectado desinteresse dos principais possíveis agentes financiadores da concessão. A revisão dos estudos incluiu a reclassificação das rodovias e dos terrenos atravessados e considerou também o impacto da retração da economia brasileira em 2020”, escreveu.
BR 262 EM MINAS VAI RECEBER FAIXAS ADICIONAIS
A parte mineira da rodovia receberá apenas faixas adicionais em trechos considerados críticos, como nas subidas. Uma das recomendações feitas pelo ministro do TCU à ANTT na aprovação do projeto final é de que seja reavaliada a necessidade e viabilidade da duplicação do trecho mineiro no 21º ano de contrato.
Já o Ministério da Infraestrutura afirmou que a isenção da obrigação em duplicar a parte mineira da BR 262 se deu através de estudos de tráfego, que teriam indicado que a demanda na via poderia ser resolvida com a inclusão pontual de terceiras faixas.
“Essa solução é mais eficiente, mantendo um nível de serviço adequado e reduzindo o impacto socioambiental, sem a necessidade de desapropriações e redução de vegetação. Isso também implica em uma diminuição significativa da tarifa em relação à duplicação”, disse em nota.
Sobre o adiantamento no cronograma de duplicação da BR 262 no Espírito Santo, o órgão ministerial informou que foram priorizados os trechos de acordo com as necessidades indicadas pelo estudo de tráfego, “que considera critérios técnicos de engenharia; socioambientais, relativos ao licenciamento ambiental e desapropriações; e econômico-financeiras, com o intuito de maximizar a modicidade tarifária”.
REDUÇÃO DE CUSTOS E DE INVESTIMENTOS
Com essas e outras alterações feitas no plano original de outorga, o valor previsto para ser investido nos 30 anos de concessão da rodovia passou de R$ 7,73 bilhões para R$ 7,19 bilhões, uma redução de R$ 54 milhões.
Já o recurso para manutenção e operação do contrato foi de R$ 6,9 bilhões para R$ 4,7 bilhões.
Ainda assim, estão previstas para as rodovias BR 262 (MG/ES) e BR 381 (MG) mais de 400 quilômetros de duplicações, 288 de faixas adicionais, passarelas, obras de contenção de encostas e outras intervenções.
