O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a ser anunciado na manhã desta sexta-feira (11) pelo governo federal, promete a destinação de R$ 65,9 bilhões em investimentos para o Espírito Santo em obras e serviços. A estimativa é de que os recursos sejam aplicados até o ano de 2026. O anúncio será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No conjunto estão obras de mobilidade, como a concessão/duplicação da BR 262; a construção do contorno do Mestre Álvaro, na BR 101/ES; a barragem do Rio Jucu, em Vila Velha; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Segundo informações do governo federal, a partir de setembro, serão lançados editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de Estados e municípios, incluindo o Espírito Santo, nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários
As informações já liberadas pelo governo federal apontam que será viabilizada uma parceria entre a União, o setor privado, Estados, municípios e movimentos sociais. “É marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, informou o governo federal.
Os investimentos vão ser organizados em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. “As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil”, diz o texto.
Elas vão ser distribuídas em cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
De acordo com o projeto, também serão incluídos no programa eixos de atuação, como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. “Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas”. O investimento no Espírito Santo previsto nesta área será de R$ 2 bilhões.
Para a saúde, a expectativa é de construção de novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também será fortalecida a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde, para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O que representará um investimento de R$ 1,1 bilhão no Estado.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais é a proposta prioritária para a área de educação, ciência e tecnologia, segundo o governo federal. “O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil, com um investimento de R$ 14,6 bilhões”, destaca.
São ações, informa o governo, que vão se somar às do eixo de infraestrutura social e inclusiva, garantindo o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Nessa área, o investimento para o Espírito Santo será de R$ 300 milhões.
Em relação às mudanças climáticas e para melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes propõe investir na construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. “O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes, em um investimento de R$ 12,4 bilhões”, destaca a nota.
Outro eixo será o água para todos, que visa garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. “Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos, com investimentos de R$ 2,1 bilhões na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação”, assinala o texto.
Já o eixo transporte eficiente e sustentável, que apostar os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Para o Espírito Santo, vão ser destinados R$ 27,6 bilhões.
Já o eixo transição e seguranças energética visa garantir a diversidade da matriz energética, com geração de emprego, renda e inclusão social, em um investimento de R$ 4,8 bilhões.
No eixo inovação para a indústria da defesa a proposta é investir em tecnologias de ponta. A expectativa é de que sejam destinados ao estado R$ 900 milhões.
O que diz Casagrande
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que participou da solenidade de lançamento do Novo PAC no Rio de Janeiro, disse que tem uma expectativa positiva sobre o projeto, "com a União retomando o seu papel de principal financiador da infraestrutura nacional".
"Teremos ainda investimentos em habitação e tecnologia. É importante ter o presidente Lula liderando essa ação que vai ser fundamental no desenvolvimento do nosso Estado. Esperamos resolver desafios históricos, que são de responsabilidade do Governo Federal, como é o caso das BRs que cortam o Espírito Santo”, disse o governador.
Casagrande destacou ainda que o Novo PAC reforça a parceria entre o governo federal e os Estados na superação também dos desafios locais. “Temos algumas obras que vão nos ajudar a resolver nossos desafios, como a conclusão do Hospital Geral de Cariacica, por exemplo. O programa vai nos auxiliar a investir em tecnologia, construção de barragens e na transformação das cidades tradicionais em cidades eficientes e mais sustentáveis”, pontuou o capixaba.
