"O grande mal do Brasil é acreditar que uma única pessoa resolve tudo". Para o sociólogo, doutor em ciências políticas e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Carlos Melo, não adianta crer que todos os problemas do país serão resolvidos apenas por um político ou empresário. Ele aponta que sem a sociedade não se faz nada e é preciso que ela cobre para que algo realmente mude.
"Se a sociedade é omissa, a política é omissa e ela se aproveitará da população. Mas, se a sociedade é ativa e exigente, a política, de alguma forma, vai responder a essa pressão e trabalhar para isso"
Nesta entrevista, Melo fala sobre o seu livro "Decadência e reconstrução - Espírito Santo: lições da sociedade civil para um caso político no Brasil contemporâneo", escrito em parceria com Milton Seligman e Malu Delgado. O cientista político aborda ainda os desafios do Estado e do país para os próximos anos e o legado deixado pela história da política capixaba.
Segundo Melo, ao longo da história do Espírito Santo, um dos momentos mais difíceis, e talvez mais sangrentos, foi o período que compreende o final da década de 1980 e início dos anos 2000. Durantes esses anos, a população sofria com o crime organizado que perpassava os Três Poderes. "O medo, ameaças e assassinatos eram constantes entre quem tentava ir contra a esse sistema corrupto", diz.
Porém, não foi um único nome que mudou essa realidade, mas sim a união da sociedade e o desejo de mudança. Com esse esforço coletivo o título de "terra sem lei" foi trocado pelo de "Estado nota A no Tesouro Nacional" e de exemplo a ser seguido. Melo defende que o exemplo de transformação do Espírito Santo pode ser o caminho para outros Estados que passam por graves problemas, como é o caso do Rio de Janeiro.
O cientista político vem ao Espírito Santo para palestrar no primeiro dia do Vitória Summit 2020, que será realizado entre quarta (2) e sexta-feira (4), em Vitória. O evento é promovido pela Rede Gazeta e acontecerá de forma híbrida, com atividades presenciais restritas a 80 convidados, e painéis digitais para discutir os rumos da política e da economia no pós-pandemia.
CONFIRA A ENTREVISTA COM CARLOS MELO
Quais é o principal desafio político para o próximo ano?
O principal desafio é estancar a sangria da pandemia, ter uma vacina e vacinar a todos. Se não tiver vacinação em massa não se acaba com a pandemia. Todas as doenças do mundo foram erradicadas por meio de uma campanha de vacinação em massa e pela adesão da população à vacina.
O problema é que o Ministério da Saúde dá sinais muito contraditórios. Ele diz, em um primeiro momento, que vai importar as vacinas, depois desiste da ideia. Em seguida passa essa questão para a Anvisa. Então o ministério volta atrás e anuncia que a vacinação será em algumas parcelas da população. Com isso, vê-se o Ministério da Saúde, Anvisa e Presidência do país batendo cabeça. Se a pessoa tem saúde, ela trabalha. Mas, se não tem, morre. A sociedade para.
E quais são os outros desafios para o país?
O segundo desafio é proteger essas pessoas que foram atingidas economicamente pela pandemia. A Covid-19 ainda não tem vacina, mas os efeitos econômicos têm, que o aumento do gasto público. Porém, existe uma forma de mitigar os gastos públicos, enquanto a doença não tem o que fazer, além de se prevenir com tudo aquilo que o Bolsonaro parece ser contra: máscara, álcool em gel e distanciamento social.
Por um lado, a política de distanciamento social é o que se tem nesse momento, o que reduz o fluxo de pessoas nas ruas. Mas é preciso ter auxílios emergenciais para aqueles que foram afetados. O ministro da Economia, de repente, descobriu 20 milhões de pessoas, que na visão dele eram invisíveis, mas que, na verdade, não eram. Todos os dias, elas saiam para trabalhar com o dinheiro contado, escolhendo entre ter o almoço e ou o jantar. Com a pandemia, elas ficaram desalentadas.
O terceiro desafio do país parece contraditório, que é manter o gasto público. Para isso, é preciso economizar em outros locais e inverter prioridade das despesas. Um país que vive em paz há 150 anos não precisa elevar os gastos com Forças Armadas. Não quer dizer que não tenha que ter gastos com essa área, mas as Forças Armadas não são a prioridade neste momento. Isso serve para outros setores também.
É preciso cortar gastos onde não é necessário ou urgente, como Saúde e Educação que são prioridades. Mas, para isso, também é preciso enfrentar corporações e interesses, ter visão de futuro, coragem e determinação, o que tem sido raro no país.
Neste ano ocorreram as eleições municipais, mas houve um alto índice de abstenção. Isso indica que os brasileiros estão descrentes da política? Ou foi a Covid-19 que afastou o eleitor?
Já há um número elevado de abstenções há algumas eleições, o que temos que analisar é o crescimento dele. A abstenção é um processo longo, talvez, agravado com a pandemia. Claro que a pandemia não é a resposta completa para esse problema. Por um lado, você tem um descontentamento da população; por outro, uma pouca importância da política, o que já vem de algum tempo.
A política tem que se mostrar eficaz e eficiente. As eleições de 2018 foram pouco eficientes e o leitor votou com o fígado, ou seja, com ressentimento das gestões anteriores. Ele está vendo que não adianta ir votar com raiva.
Ou você encontra uma saída sentando à mesa e negociando e criando consenso ou não vai dar certo.
E como reduzir o número de abstenções?
O remédio para isso é resgatar a política, mas não com promessas vagas e clichês como “a nova política”, mas com a boa política, com eficiência do Estado e das políticas públicas. Com isso, as pessoas voltam a acreditar e se diminui o contingente de abstenção.
O senhor vai lançar, em conjunto com outros dois autores, o livro “Decadência e reconstrução - Espírito Santo: lições da sociedade civil para um caso político no Brasil contemporâneo”. Ele trará um retrato do Espírito Santo desde a década de 1990. O que mudou no Estado para que ele conseguisse reverter o seu quadro de quase fracasso a exemplo para outros no país?
Em primeiro lugar foi fundamental o papel da sociedade. O fato dela se conscientizar que a coisa não estava bem e que todos foram afetados. Dom Silvestre Scandian [então, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, falecido em fevereiro de 2019], com o Agesandro da Costa Pereira [ex-presidente da OAB-ES, conhecido como “doutor Agesandro” faleceu em maio de 2018], e empresários do Estado.
Essa era o encontro de vários grupos da sociedade dizendo que o Estado tinha que mudar e que aquilo que acontecia não era normal, bom e que não poderia continuar. Esse enfrentamento exigiu coragem, porque as pessoas tinham medo. Nós sabemos que nesse processo um advogado foi morto, depois um juiz que fazia parte da força-tarefa foi assassinado [Alexandre de Martins de Castro Filho, 32 anos, foi assassinado com três tiros na cabeça em março de 2003] e várias pessoas tiveram suas vidas ameaçadas.
Depois dessa união da sociedade, foi necessário firmar um novo pacto politico e foi com a eleição de 2002 que isso aconteceu. Dois candidatos se colocaram a disposição para fazer essa mudança: Paulo Hartung e Max Mauro. Segundo nossa pesquisa, eles pareciam comprometidos com a construção desse novo pacto.
Qual foi o papel dos três Poderes nessa mudança?
Quando eleito, Hartung estabelece um pacto com o governo federal, que naquele momento era comandado pelo Lula (PT). Houve então a compreensão da União com a situação em que o Espírito Santo se encontrava e ela passou a liberar dinheiro dos royalties do petróleo.
Também foi feito, mas dessa vez com os três Poderes do Estado, um pacto de controle de gastos. Aliás, a mudança na Assembleia Legislativa do Estado, com nova presidência da Casa e a saída de deputados envolvidos em esquemas também colaboraram para a mudança. Além disso, o Judiciário passou a fazer o controle dos seus gastos.
Teve algum personagem de destaque para que essa mudança ocorresse?
A partir do ponto em que os Poderes estavam harmonizados as instituições agiram. O Ministério Público Estadual acusou, a polícia prendeu e a Justiça condenou os envolvidos nos esquemas do Estado.
O livro mostra que por mais importância que esse ou outro personagem possa ter tido na história, a mudança aconteceu por uma obra coletiva da sociedade do Espírito Santo, que gerou o pacto. O governador da época, Hartung, tem importância, mas ele não é o pacto, ele é o interlocutor.
No livro, o senhor indaga se “O Brasil de hoje é o Espírito Santo de ontem? E o Espírito Santo de hoje é o Brasil de amanhã?”. Poderia explicar melhor essa comparação?
É importante analisarmos essa questão de como o Espírito Santo mudou a sua história. Hoje vários Estados vivem o que o Estado passou décadas atrás. O exemplo mais explicito é o do Rio de Janeiro e, de certa forma, o do país também. No caso do Brasil, de algum modo, a relação de jogo de interesses que havia entre o Executivo e Legislativo, no Espírito Santo, se reproduz.
Atualmente, você tem um grau inegável de miliciamento na política brasileira de vários Estados. Tivemos recentemente um chefe da milícia de Rio das Pedras (RJ), o Adriano Magalhães de Nóbrega, morto pela polícia na Bahia, o que mostra essa conexão nacional da milícia. Isso desperta preocupação. Ao nosso entender, de certa maneira, esse quadro do Brasil é semelhante ao do Espírito Santo naquela época, em que a milícia não tinha limites.
Existe uma saída para esses Estados mudarem a realidade em que estão?
Nós achamos no Espírito Santo um caso que foi possível superar isso, se Espírito Santo fez - e não foi obra do Espírito Santo, fazendo um trocadilho aqui -, mas obra de homens e mulheres, porque o resto do país não pode fazer?
Houve uma fórmula, é claro que cada Estado terá que adaptá-la para si, mas o caso capixaba dá um pouco do caminho. A sociedade precisa se conscientizar, ter coragem e articular um pacto. Temos esperança de que o Brasil e os Estados possam encontrar também a sua saída.
Qual foi o papel da união da sociedade civil organizada (religiosos, OAB e representantes de sindicatos), que originou o Fórum Reage Espírito Santo, para que a mudança da situação do Espírito Santo ocorresse? Como ela pode ser um exemplo para os dias atuais?
A importância da sociedade é exatamente o livro. Algumas pessoas podem achar, e incorretamente, que o livro seja sobre o ex-governador Paulo Hartung, que teve uma importância grande e ninguém nega isso, mas ele, os juízes e advogados, Dom Silvestre, doutor Agesandro e tantos outros envolvidos eram importantes e tiveram o seu papel.
Não é a história de um individuo que sozinho resolve o problema. Eu e os demais autores do livro não acreditamos nisso. Aliás, esse é o grande mal do Brasil, acreditar que uma única pessoa resolve tudo. O que você precisa é da sociedade e de lideranças que saibam conduzir e articular processos. Sem a sociedade não se faz nada. Não tem jeito.
Mesmos se os agentes públicos estiverem dispostos a fazer a coisa certa, sem a sociedade apoiando e cobrando, eles vão ficar sozinhos. Cabe ressaltar que a imprensa também teve um relevante papel nesse processo de mudança. Mas a união de todos foi muito importante e fundamental para se encontrar uma saída para o Espírito Santo.
Depois desse primeiro passo tiveram os governos que se sucederam no comando do Estado, Hartung e Renato Casagrande, compreenderam que a mudança era necessária. Más Casagrande não chegou depois, o nome dele já estava lá atrás colocado. Ele já fazia parte da sociedade organizada e participou do pacto. Depois, assumiu um papel importante como senador da República. Agora, é importante novamente lembrar que ninguém faria isso sem a sociedade, sem essas organizações todas apoiando.
Quais foram os episódios da história do Espirito Santo que mais chocaram o senhor durante a pesquisa para o livro?
Tem a história da morte do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho [em 24 de março de 2003] que atuava na luta contra a impunidade e o crime organizado no Estado. O assassinato dele foi muito sério. Veja, aqueles grupos mostraram estar dispostos a enfrentar o Estado, todo o seu poder e legitimidade. Ali, naquele momento, parece que o sacrifício do juiz acabou tendo certa importância para essa virada do Estado. O caso mostrou que os grupos estavam dispostos a tudo. Do ponto de vista da sociedade e das instituições democráticas aquilo não poderia mais continuar.
Procurados, promotores federais e outros agentes públicos que conversaram comigo durante a pesquisa disseram que aquele período foi de muitos desafios complicados. O Estado não estava lidando com uma criminalidade normal, era uma coisa organizada que tinha sofisticação e muita força.
O que a história do Espírito Santo deixa de exemplo para os outros Estados do país e até para o governo federal?
Existe uma sociedade e a política é representante da sociedade. Se a sociedade é omissa, a política é omissa e se aproveitará da sociedade. Mas, se a sociedade é ativa e exigente, a política, de alguma forma, vai responder a essa pressão e trabalhar para isso.
"É bom dizer que nada é definitivo e que a democracia é um processo. Aquilo que está ruim no passado pode ser melhorado e aquilo que era bom no passado pode piorar. Como a democracia implica em aperfeiçoamento permanente, bobeou perde-se tudo o que foi conquistado. Por isso, o Estado não pode se acomodar"
O Espírito Santo hoje, tem a responsabilidade de manter o que foi conquistado, mas pode perder tudo caso se acostume e não evolua. O Estado é um bom exemplo, mas também será sempre um ponto de alerta. Será importante olhar para os capixabas e tentar compreender se eles se mantêm seu exercício contínuo, postura e conquistas para não voltar ao passado.
Como essa mudança na forma de se fazer política mudou também a economia capixaba?
Mesmo antes da década de 1990, o Espírito Santo sempre teve um corpo técnico qualificado. O Estado teve um desenvolvimento tardio, iniciando com a Rota Imperial [hoje BR 262] depois com o café, mas até encontrar a sua vocação com o petróleo demorou. Na década de 1950, no governo, já haviam quadros técnicos qualificados e durante a ditadura militar também.
Porém, em um determinado momento, a má política, aqui ressalto o “má”, comprometeu essa qualidade técnica dos economistas capixabas, que eram referencia no Brasil. Mas, depois, essa qualidade técnica foi recuperada.
O senhor pode explicar melhor porque esse histórico do Estado de ter um bom quadro econômico técnico.
A qualidade de capixabas que foram compor o quadro técnico do governo federal ao longo dos anos é excepcional. Eles foram para o Banco Central, Ministério da Economia e tantos outros locais. Aliás, uma coisa que é muito interessante no Espírito Santo é o grau do seu capital humano. O Estado tem território pequeno e população também diminuta, mas os nomes que o Espírito Santo apresentou em várias áreas, é de chamar a atenção.
Acredito que o salto econômico, após resolvido o problema político, seria natural dado a qualidade do capital humano e social que existia no Espírito Santo. Era necessário resolver e superar um problema politico sério, esse grande desencontro entre o final da década de 1980 e o início dos anos 2000. Uma vez superado esse período, o Espírito Santo mostrava ter capital humano e social para seguir, com vocação e destino, independente das trocas de governos e qualquer coisas nesse sentido.
