Após disputa na Bolsa de Valores em junho, quando as multinacionais GS Inima e Acciona saíram vencedoras do leilão de concessão de parceria público-privada (PPP) para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 cidades capixabas, o governo do Espírito Santo assinou, nesta quarta-feira (8), o contrato que terá vigência de até 25 anos com as empresas. Com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, a expectativa é universalizar o saneamento nos municípios até 2033, beneficiando mais de 1,1 milhão de pessoas no Estado e gerando em torno de 20 mil vagas de emprego nas obras.
A previsão é que a ordem de serviço para o início dos trabalhos seja dada em até 30 dias. O governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o plano de ação ainda será definido e haverá uma reunião com as empresas para esse detalhamento. Mas é certo que o maior volume dos investimentos será realizado nos primeiros oito anos do contrato, isto é, até 2033.
O diretor-presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud, acrescenta que haverá um período de operação assistida para as empresas. "Nesse período de seis meses, vamos elaborar o plano de investimento e destacar aqueles que são prioritários. De modo que saímos hoje com a certeza de que o Espírito Santo dispara na corrida nacional pela universalização."
Munir Abud diz que, nos próximos 30 a 40 dias, as empresas já devem começar as contratações mais volumosas. As pessoas interessadas em uma vaga devem procurar os canais de comunicação da GS Inima e da Acciona, segundo o presidente da Cesan.
"A expectativa é de que, apenas com empregos diretos, nós possamos atingir o número de 20 mil. Nós não conseguimos precisar os empregos indiretos, mas sabemos da capacidade transformadora da aplicação de R$ 7 bilhões na economia capixaba."
As parcerias
Pela PPP, é feita a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão. Assim, GS Inima e Acciona vão assumir os trabalhos nessa área nas 43 cidades, incluindo Vitória e Viana, na Região Metropolitana, e interior capixaba (veja no final do texto a lista completa dos municípios contemplados).
A parceria prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras. Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente milhões de litros de esgoto por dia, evitando a poluição de rios, praias e do mar capixaba.
"Hoje, eu posso dizer que é um dia marcante e histórico para o saneamento básico do nosso Estado. Um dia histórico para a qualidade de vida, para o meio ambiente, para o turismo, para a infraestrutura do nosso Estado, com mais um investimento robusto", ressaltou Casagrande, durante solenidade de assinatura do contrato.
O governador pontua que, com as PPPs — há operações também na Serra, Vila Velha e Cariacica, mas com a Aegea à frente —, até 2033, pelo menos 65% da população capixaba estará contemplada com a universalização do saneamento. Se contar com os serviços de Cachoeiro de Itapemirim, esse índice pode chegar a 70%. Casagrande observa que as demais cidades não são atendidas hoje pela Cesan, por isso não estão contempladas na parceria.
"Para universalizar todo o Estado, depende dos demais municípios. São 32 municípios que não têm vínculo com a companhia de saneamento. São serviços autônomos de água e esgoto, ou que não renovaram o contrato com a Cesan porque não aprovaram na sua Câmara de Vereadores. Mas estamos contratando, então, o BNDES para que possa fazer o diagnóstico e a modelagem para que seja feito, através da microrregião de saneamento, ou uma concessão ou uma PPP ou as duas coisas, de acordo com a modelagem de forma que eles também possam alcançar a universalização do saneamento", afirma Casagrande.
Munir Abud frisa que o governador espera que a meta para a Região Metropolitana seja antecipada, de 2033 para o final de 2026, ou, no máximo, início de 2027.
Do Estado todo, vamos tentar antecipar para 2028, 2029, e, assim, o Espírito Santo será coroado como o primeiro da Federação a universalizar os serviços de saneamento básico. Nós temos uma expectativa de que de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões sejam aplicados logo nos primeiros anos, para que possamos antecipar essa conta de universalização.
Blocos
Os municípios que vão receber os investimentos foram divididos em blocos no dia do leilão e cada empresa saiu vencedora de um deles. O bloco 1, com a GS Inima, terá aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos. Serão contempladas 35 cidades. Confira:
- Água Doce do Norte
- Águia Branca
- Alto Rio Novo
- Apiacá
- Aracruz
- Atílio Vivácqua
- Barra do São Francisco
- Boa Esperança
- Bom Jesus do Norte
- Brejetuba
- Conceição da Barra
- Conceição do Castelo
- Divino São Lourenço
- Domingos Martins
- Dores do Rio Preto
- Ecoporanga
- Fundão
- Mantenópolis
- Marechal Floriano
- Muniz Freire
- Muqui
- Nova Venécia
- Pancas
- Pedro Canário
- Rio Novo do Sul
- Santa Leopoldina
- Santa Maria de Jetibá
- Santa Teresa
- São Gabriel da Palha
- São José do Calçado
- São Roque do Canaã
- Venda Nova do Imigrante
- Vila Pavão
- Vila Valério
- Vitória
Já o bloco 2, da Acciona, vai ter investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos. Ele abrange os seguintes municípios:
- Anchieta
- Afonso Cláudio
- Castelo
- Guarapari
- Ibatiba
- Irupi
- Iúna
- Viana
Ao todo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa de água e esgoto praticada pela Cesan.
O vice-governador Ricardo Ferraço (MDB), também durante a solenidade, destacou que, a cada real investido em saneamento, são economizados outros cinco reais em saúde. Para ele, é um acerto do governo do Estado buscar as metas de cobertura de saneamento e, particularmente, ter conseguido atrair empresas com bastante experiência na área, no país e no exterior. "Isso assegura a estabilidade, o equilíbrio e a organização do Estado. A previsibilidade, a segurança jurídica, a estabilidade institucional que construímos coletivamente sinalizam para o mercado que as empresas podem vir para o Espírito Santo."
O diretor da Acciona Brasil, André de Angelo, ressalta que o setor de saneamento é muito importante para a empresa e reforça a fala de Ricardo Ferraço sobre a economia em saúde.
"Tem a questão do cuidado com o meio ambiente, da melhora da qualidade de vida das pessoas, por meio do tratamento e da coleta de esgoto. Essas questões nos motivam a estar investindo nesse projeto", afirma o executivo, acrescentando o compromisso da multinacional com a execução do contrato para a universalização do saneamento no Espírito Santo.
Marta Verde, CEO mundial da GS Inima, também destaca a utilização de todos os recursos da empresa para que Espírito Santo seja pioneiro na universalização do esgoto, assegurando que serão utilizadas tecnologias de ponta para a realização dos serviços.
Isso vai ser feito através da GS Inima Brasil, que é uma companhia que tem experiência de mais de 30 anos atuando no Brasil em diferentes Estados. Essa conjunção da experiência no Brasil com a nossa experiência internacional vai ser um sucesso nos objetivos muito desafiantes que nós temos da universalização do tratamento do esgoto.
Leilão
O leilão do qual a GS Inima e a Acciona saíram vencedoras foi realizado há quase quatro meses, no dia 17 de junho, na B3, a bolsa de valores, em São Paulo.
Para o lote A, a multinacional GS Inima deu um lance de R$ 3,51 por metro cúbico, o que representa desconto de 25,3% do preço unitário máximo para lote.
Já para o segundo lote, a vencedora foi Acciona, de origem espanhola, que deu um lance de R$ 4,28 por metro cúbico, o que representa desconto de 13,88% do preço unitário máximo para lote.
Três empresas disputaram as parcerias público-privadas (PPPs) na Bolsa de Valores do Brasil, a B3: GS Inima, Acciona e Aegea.
Nos dois lotes, o leilão quase chegou a ir para a fase de viva-voz, quando as empresas podem dar lances adicionais, verbalmente. Porém, no lote A, após a saída da Aegea, a Acciona optou por não participar e a GS Inima foi declarada vencedora da disputa.
O mesmo ocorreu com o segundo lote, quando as empresas participantes não tiveram interesse em alterar as propostas. Assim, dessa vez, a Acciona saiu vitoriosa.
A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado.
Correção
08/10/2025 - 9:19
Na lista de municípios do bloco 2, o correto é Irupi em vez de Itapemirim. O texto foi corrigido.
