A força letal do novo coronavírus exigiu dos governos reações imediatas e planejamento para evitar um caos no sistema de saúde e uma quantidade ainda maior de vidas perdidas. O cenário vai demandar também um grande esforço para a economia voltar a um ciclo virtuoso na pós-pandemia. E os caminhos para essa recuperação no Espírito Santo já começam a ser desenhados.
Para além das medidas emergenciais já tomadas neste momento de isolamento, a saída da crise econômica provocada pelo vírus vai contar com um amplo plano de retomada da economia do Estado para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos e a volta da geração de emprego e renda.
O governo do Estado trabalha em um projeto, conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedes), que deve prever uma ampla agenda de obras de infraestrutura, públicas e privadas, além da redução de burocracia. O plano conta com a colaboração de setores da economia, como a Federação das Indústrias (Findes), que inclusive já entregou suas propostas ao Estado.
LEIA MAIS SOBRE A CRISE NA ECONOMIA
Terminal Portuário de Vila Velha
O governador Renato Casagrande adiantou que o pacote deve ter quatro pilares centrais: dar velocidade e retomar obras públicas estaduais, ampliar a parceria com o setor privado por meio de PPPs e apoio para projetos de empresas; reforçar a articulação com o governo e a bancada federal para destravar projetos no Estado; e reduzir a burocracia do setor público para facilitar a vida dos empreendedores.
Só o planejamento inicial da Findes, segundo o presidente da Federação, Léo de Castro, mapeou 35 projetos estratégicos, públicos e privados, que somam mais de R$ 16 bilhões em investimentos e que têm expectativa de geração de cerca de 100 mil empregos entre diretos e indiretos em até três anos.
Essa verdadeira operação de guerra, de acordo com Casagrande, só será divulgada em detalhes e iniciada após o controle da Covid-19 no Espírito Santo. “Estamos elaborando um plano de retomada do Estado que só pode ser divulgado quando a gente conseguir reduzir o número de óbitos ou praticamente zerarmos, porque a nossa prioridade neste momento é ainda o enfrentamento da pandemia e preservação de vidas”, disse.
A agenda de infraestrutura é a principal do plano. A ideia, na esfera estadual, é retomar obras paradas e dar velocidade aos projetos já existentes. O governador explicou que isso seria possível usando recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura.
“Nós tomamos uma decisão muito importante no ano passado, na hora que fizemos aquele acordo com a Petrobras (de unificação do Parque das Baleias), de ter criado o Fundo de Infraestrutura separado das despesas correntes do governo, o que nos permitiu, neste momento de crise, não paralisar nenhuma obra e permitirá dar velocidade às obras do governo do Estado em andamento”, afirmou.
Casagrande não chega a citar quais investimentos devem ser priorizados nesse plano. Já Léo de Castro mencionou, por exemplo, obras do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) em rodovias estaduais que poderiam ser retomadas gerando emprego e desenvolvimento em várias regiões do Estado.
A Gazeta já havia mostrado em primeira mão que o governo retirou neste ano cerca de R$ 300 milhões do fundo para obras do DER. Também noticiou que deveria usar parte da reserva para dar continuidade nas obras do Aeroporto de Linhares, hoje estagnada. Ainda estavam nos planos aproveitar esse colchão financeiro para contratar os projetos para o Portal do Príncipe e as novas faixas e ciclovia da Terceira Ponte. O fundo, quando criado no ano passado, recebeu aporte inicial de R$ 1,5 bilhão.
"Hoje, 29% da malha rodoviária capixaba é de leito natural, ou seja, chão batido. Nós precisamos avançar nisso. A agenda de crescimento do Espírito Santo é a da infraestrutura porque precisamos olhar para fora. Nosso mercado é pequeno e para as empresas daqui poderem competir com o mundo é preciso ser mais enérgico nessa agenda", afirmou Castro, que ainda elencou uma lista de iniciativas federais importantes para esse plano e que serão oportunidades para a retomada da nossa economia.
Encabeçam a lista a concessão prevista para este ano da BR 262 e a sua duplicação; a garantia contratual (dentro da renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas) de que a Vale vai construir o ramal ferroviário de Cariacica até Ubu, em Anchieta, e elaborar todo o projeto para a EF-118 chegar até o Rio; e a desestatização da Codesa, que deve ter audiências públicas realizadas em outubro e leilão em 2021.
ARTICULAÇÃO
É diante dessa agenda federal que entra a parte da articulação. Segundo Castro, é preciso intensificar as conversas para acelerar os projetos em Brasília e aprimorá-los para garantir e eles saiam do papel.
No caso da 262, por exemplo, ele avaliou ser preciso garantir que a rodovia, após as obras, permitirá o tráfego em velocidade superior a 60 km/h, e que o modelo do leilão seja mais competitivo. Para isso, ele defendeu um trabalho de convencimento com o Ministério da Infraestrutura para que o governo federal assuma a responsabilidade pela parte que já deveria estar em obras, correspondente a 52 quilômetros.
Casagrande citou ainda a necessidade de articulação com a bancada capixaba em Brasília e com o governo federal para dar continuidade às obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, e da BR 447, ligando a BR 262 Viana ao Terminal Portuário de Vila Velha.
No modal ferroviário, além da renovação da EFVM e do início da EF-118, o presidente da Findes destacou a importância de o Estado comprar a briga de Minas Gerais pelo contorno férreo da Serra do Tigre.
"Essa é uma demanda de décadas dos mineiros e mesmo não sendo no Espírito Santo nos afeta, porque isso permitiria haver um corredor ferroviário do centro do Brasil para o leste, trazendo a produção de grãos de Goiás e Mato Grosso para os nossos portos, o que hoje ocorre em uma quantidade muito inexpressiva".
Há outros projetos importantes para o Estado que dependem da articulação política. Passado o marco legal do saneamento, que permite uma maior abertura do setor para investidores privados, o setor produtivo considera urgente a aprovação da chamada Lei do Gás, que vai permitir, por meio da competição, um menor custo pela molécula.
Segundo a Findes, a nova legislação tem potencial para destravar R$ 60 bilhões de investimentos no país e gerar cerca de 15 mil empregos só no Espírito Santo, viabilizando, com a redução do preço do insumo, grandes projetos como a fábrica de HBI (Hot Briquetted Iron) da Vale em Anchieta e plantas de tratamento e geração de energia a partir do gás em portos capixabas.
Ainda no setor de óleo e gás, outro entrave que precisa ser solicitado para viabilizar empreendimentos é o contrato de concessão da ES Gás, que vem sendo adiado. Na área de petróleo, a venda de campos terrestres e de águas rasas da Petrobras bem como o início dos investimentos em descomissionamento de plataformas também são oportunidades.
PARCERIAS PRIVADAS
As parcerias do Estado com o setor privado também estão na mira do plano. Há a intenção de ampliar o programa estadual de PPPs e concessões, para garantir também a realização de investimentos privados e dar mais apoio a empresas na implementação de grandes projetos.
"Queremos dar velocidade e mais apoio a essas ações para gerar emprego e dinamismo no Estado do Espírito Santo com recurso público e privado", disse Casagrande.
Um dos pleitos do setor produtivo nessa agenda é ampliação de estímulos fiscais. Léo de Castro explicou que a proposta da Findes prevê a equalização de incentivos fiscais no Espírito Santo. "Temos 12 setores estratégicos aqui que estão competindo de forma desigual hoje com outros Estados. Nossa ideia é equalizar a carga tributária deles para que eles possam competir com o resto do país", disse o industrial, que ainda defende um amplo debate sobre privatizações:
"A gente precisa sair dessa paixão estatal e fazer um debate pragmático disso, sem ideologias, e sem ser refém das corporações. O Estado tem ativos que pode desinvestir e pegar esse recurso para colocar em obras e projetos fundamentais agora"
Um dos exemplos que ele cita é a área de saneamento, tanto no âmbito estadual como municipal. "A aprovação do novo marco legal foi uma grande conquista, mas agora precisamos abrir espaço para que todos aqueles investimentos se realizem. Abrir esse mercado é bom para todo mundo", comentou o presidente da Findes.
