A alta do preço do barril de petróleo, que alcançou os US$ 66 nesta quarta-feira (24), traz impactos para os governos, para a população e para o mercado financeiro. A commodity, que chegou a ser negociada a menos de US$ 20 nos primeiros meses de pandemia, tem registrado crescimento praticamente constante desde o fim do ano passado.
E o produto seguirá valorizado neste ano, devendo ficar entre US$ 60 e US$ 80, segundo especialistas, valor bem acima do nível pré-pandemia do coronavírus. A alta impacta negativamente os combustíveis, por exemplo, que já vêm numa escalada de preços. Já do ponto de vista do poder público, a recuperação do valor da commodity deve ajudar a engordar o caixa.
De acordo com analistas de mercado, essa alta se deve principalmente à vacinação, que avança rapidamente nos Estados Unidos, Europa e China. Com isso, cresce a expectativa de uma retomada da demanda por petróleo nesses locais, o que faz subir o preço. O especialista em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, cita ainda outros fatores.
“A partir de julho começa uma trajetória de crescimento em função da redução de produção da Opep e da Rússia, o que reduziu o volume de petróleo no mercado. É preciso considerar ainda a adversidade climática muito forte que atingiu o hemisfério norte. O frio intenso e os apagões de energia também provocam crescimento do preço do barril”, aponta.
Uma das consequências do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional diz respeito à arrecadação com royalties e participações especiais. O governo do Espírito Santo, por exemplo, quando formulou o orçamento para este ano, estimou que o produto seria negociado a um preço médio de US$ 45 o barril.
Com isso, estava prevista uma arrecadação de R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais em 2021. Porém, se o preço do barril continuar alto este ano, que é a aposta dos especialistas até o momento, pode acabar entrando mais dinheiro nos caixas do Estado do que o previsto inicialmente.
Sede da empresa Petrobras na Reta da Penha em Vitória
O aumento da receita beneficia ainda os municípios produtores de petróleo e as outras cidades também que não produzem, mas recebem as transferências de recursos pelo governo estadual.
“Esse ano, na minha opinião, vai ter crescimento na arrecadação de royalties. A expectativa é de termos em 2021 o petróleo em torno de US$ 60 ou US$ 62 em média. Em 2020, a média foi de US$ 47”, opinou Pires.
O economista da Fucape Felipe Storch também acredita que haverá um crescimento na receita, o que será benéfico em um contexto de gastos em alta por conta da pandemia.
“O governo fez um orçamento com o preço do barril menor. O preço do barril subindo, cria expectativa de mais royalties, o que possibilita uma receita maior. Aumenta a margem para o Estado e para as prefeituras, que recebem royalties também, para investimento ou para algum gasto decorrente da pandemia, por exemplo”, diz.
O governo estadual, contudo, seguee cauteloso. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), afirmou que o valor do barril, bem como a cotação do dólar, variam muito ao longo de 12 meses, tanto para mais quanto para menos. “Assim, não é prudente contar com um aumento de arrecadação ao longo do ano, ainda mais em um momento em que a produção do Estado tem caído”.
No ano passado, a queda do preço do barril provocou uma redução de 42% entre o que era estimado para o ano e o que foi de fato arrecadado.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA), estava prevista arrecadação de R$ 2,2 bilhões, mas, segundo a Sefaz, o Estado fechou o ano com R$ 1,27 bilhão arrecadados com royalties e participação especial. O valor foi 30% menor que o registrado em 2019.
ALTA DOS COMBUSTÍVEIS E INFLAÇÃO
Se por um lado, o encarecimento do barril de petróleo é benéfico para as contas públicas, ele tem um lado prejudicial para a população. Quanto mais cara a matéria-prima, mais caros serão também seus derivados, como o diesel, gasolina e gás de cozinha. A situação, inclusive, levou a uma intervenção na Petrobras, com a demissão do presidente Roberto Castello Branco por Jair Bolsonaro.
“Já estamos vivendo um aumento de preço dos combustíveis, como gasolina e diesel e dos botijões de gás. E isso perturba muito o governo. O diesel muito elevado pode levar a uma nova greve de caminhoneiros e o gás tem uma pressão social muito forte, afinal 90% dos brasileiros usam botijas de gás”, afirma Pires.
Felipe Storch lembra ainda que, como o dólar está “estacionado” em um patamar alto, não há alívio sobre o preço do barril de petróleo. Com isso, não só os combustíveis ficam caros, mas todos produtos que dependem de transporte rodoviário, que é o principal modal logístico do país.
“Isso é muito ruim pra nossa economia que está com muita dificuldade de andar. A gente começa o ano com comércio indo mal, perspectiva ruim de vacinação, poucos investimentos, e tendo pressão no preço dos combustíveis, pressão inflacionária e entidades que fazem pressão no governo”, diz.