Pelo menos três estabelecimentos foram autuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), desde o início de março, por irregularidades. Em Cariacica, um posto foi autuado e teve dois bicos e tanque de gasolina comum, do "tipo C", interditados por comercializar o produto com teor de 56% de etanol anidro, quando o correto é 27% em volume.
A ação ocorreu em meio a uma operação especial de fiscalização do Mês do Consumidor. Nas duas últimas semanas, 88 agentes econômicos dos segmentos de revenda de GLP (13), postos revendedores de combustíveis automotivos (73) e pontos de abastecimento (2) foram vistoriados no Espírito Santo.
Em Vila Velha, uma revenda de GLP foi autuada por armazenar recipientes em local diferente do autorizado, o qual não apresentava condições mínimas de segurança.
Também houve ações de fiscalização em Cachoeiro de Itapemirim, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, e Vitória e Anchieta.
Em Viana, um ponto de abastecimento foi autuado por exercer a atividade de posto revendedor de combustíveis sem autorização. Essa operação foi realizada em conjunto com a Decon/ES. Outras 23 denúncias de pontos clandestinos de GLP foram verificadas, mas não foram confirmadas.
“Foram aplicadas duas medidas reparadoras de conduta em revendas de GLP de pequeno porte ou microempresa, em detrimento de serem autuadas, conforme prevê a legislação. No que se refere aos postos de combustíveis, foram realizados mais de 280 testes de qualidade em campo, foram aferidos mais de 830 bicos de abastecimento e coletadas 70 amostras para análise laboratorial pela ANP. No total, 21 empresas foram notificadas”, informou a ANP.
