Combustíveis como gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de sábado (1°), com o aumento anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida será válida em todo o país, inclusive no Espírito Santo.
Ficou definido que o imposto da gasolina vai subir R$ 0,10 e o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. O aumento foi definido em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com validade a partir de fevereiro de 2025.
"A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023", informou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), ainda no ano passado.
Preço da gasolina vai subir no ES com aumento do ICMS
Com a aplicação dessa metodologia, os valores das alíquotas a partir de fevereiro de 2025 passam de R$ 1,37 para R$ 1,47, por litro para a gasolina e de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, no caso do diesel.
"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", destacou, ainda o órgão.
Desde 2022, a alíquota do ICMS nos combustíveis não é mais em percentual, mas sim um valor em reais cobrado a cada litro de combustível comercializado, sendo o mesmo válido em todo o país.
Correção
28/01/2025 - 10:27
A primeira versão deste texto informava que a alíquota incidente sobre o diesel passaria de R$ 0,06 para R$ 1,12. Na verdade a alíquota passou de R$ 1,06 para R$ 1,12.
