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Direito do Consumidor

Procon-ES lança novo canal virtual para denúncias; veja passo a passo

A nova ferramenta vai permitir que consumidores registrem de forma mais rápida, onde estiverem, alguma queixa individual ou mesmo que impactem mais pessoas, como filas demoradas e ausência de preço em lojas

Publicado em 11 de Abril de 2025 às 12:08

André Cypreste

Publicado em 

11 abr 2025 às 12:08
Procon-ES lançou um novo canal virtual para registro de denúncias. A ferramenta quer facilitar o acesso da população ao órgão, de onde o consumidor estiver e a qualquer hora, com a promessa de dar maior agilidade na apuração de infrações, além de garantir a proteção de seus direitos.
O canal pode ser acessado pela página principal do site www.procon.es.gov.br e divide os cadastros em casos individuais e coletivos. Casos individuais, como problemas na compra de um produto ou na contratação de serviços — a exemplo de água, energia elétrica, telefonia, serviços bancários ou planos de saúde —, devem ser registrados pelo menu "Atendimento Eletrônico".
Já as situações que possam prejudicar vários consumidores ao mesmo tempo devem ser encaminhadas por meio do menu "Denúncia Eletrônica". Nessa seção, é possível relatar irregularidades e práticas abusivas, como a venda de produtos vencidos em supermercados e estabelecimentos similares, demora excessiva em filas de banco, ausência de preços no interior das lojas, entre outros problemas que ferem os direitos de várias pessoas.
Consumidora vendo preço de ovos durante compra em supermercado
Com nova ferramenta do Procon-ES, consumidor pode fazer denúncia a qualquer hora e lugar  Crédito: Freepik

Para registrar uma denúncia, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o site procon.es.gov.br.
  2. Clique no menu ‘Denúncia Eletrônica’ na página principal.
  3. Acesse sua conta 'Acesso Cidadão' usando seu login e senha. Se ainda não possui uma conta, é necessário realizar o cadastro.
  4. Preencha o formulário disponível.
  5. Anexe documentos e/ou fotos no formato ‘PDF’ que comprovem a denúncia.
  6. Clique em enviar.
Procon-ES lança novo canal virtual para denúncias; veja passo a passo
  • O consumidor receberá atualizações sobre o andamento da denúncia no e-mail cadastrado e poderá acompanhar o andamento de sua denúncia por meio da conta no E-Docs – Acesso Cidadão, utilizando o número de protocolo fornecido na confirmação. Outra opção é enviar um e-mail para denunciaeletronica_fiscalizacao@procon.es.gov.br.
  • Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com o Procon-ES pelo WhatsApp (27) 3134-8499 ou pelo telefone 151.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, afirmou que a empresa busca tornar o processo de denúncia mais acessível e eficiente, garantindo que os consumidores possam exercer seus direitos de forma plena e segura.
Fabrício Pancotto, diretor de Fiscalização do Procon-ES, complementou: “É fundamental que o cidadão saiba que pode contar com o Procon Estadual para defender seus direitos, e nosso novo canal de denúncias vai tornar mais fácil nossa comunicação”.

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