Há menos de um mês do fim do contrato entre a Petrobras e a Vale que permite que a petroleira opere um píer para abastecer navios no Porto de Tubarão, ainda não se sabe qual será o futuro da operação. Caso a estatal não decida em breve por outro local para manter a atividade, os navios não terão como abastecer na costa do Espírito Santo. Além disso, o fim da atividade no porto capixaba coloca em risco cerca de 100 empregos diretos e indiretos.
O problema se arrasta desde o ano passado. Em setembro A Gazeta mostrou com exclusividade que o contrato entre as partes estava prestes a se encerrar e que, até aquele momento, a Petrobras não tinha um plano B. O terminal de bunker (combustível marítimo) em Tubarão é arrendado para a Petrobras desde 1996 e operado pela Transpetro, subsidiária da estatal.
Em novembro de 2020, quando venceu o aditivo de um ano que havia sido feito no contrato, o governo do Estado interveio e negociou com as empresas pedindo que o prazo se estendesse por mais seis meses para que houvesse tempo de ser negociada a transferência da operação para outro local. Contudo, segundo a Petrobras, ainda não há qualquer definição.
Quando anunciou o acordo, o governador Renato Casagrande chegou a comentar que a Petrobras iria buscar alternativas junto à Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa). Uma das possibilidades, como a colunista Beatriz Seixas chegou a mostrar, é que a operação de abastecimento de bunker da Petrobras fosse transferida para áreas dos portos de Vitória e de Vila Velha.
Segundo fontes do setor, empresas terceirizadas contratadas pela Transpetro já enviaram à Petrobras uma lista com seis possíveis alternativas para a manutenção das atividades no Espírito Santo. Uma delas seria justamente a instalação em alguma área da Codesa.
O prazo para o fim da operação em Tubarão, porém, se encerra em 22 de maio deste ano e uma nova alternativa ainda não foi encontrada. A reportagem apurou que de fato há conversas com a Codesa, mas, questionada, a autoridade portuária ainda não se pronunciou sobre o tema.
Já a Petrobras, em nota, afirmou que vem buscando "opções tecnicamente seguras e economicamente viáveis para a manutenção do serviço de bunker (combustível marítimo) em Vitória desde que foi informada pela Vale da impossibilidade de continuar utilizando suas instalações".
A estatal informou ainda que, no momento, "está avaliando a viabilidade operacional de potenciais alternativas". A empresa, porém, não respondeu se a decisão sairá antes do fim do contrato, se pedirá mais tempo para a Vale e como ficará a situação dos trabalhadores.
A Vale, por sua vez, afirmou que a operação da Transpetro/Petrobras no local precisa acabar por questões operacionais. A mineradora lembrou que o contrato já foi ampliado em um ano e meio do período inicial para possibilitar a busca por alternativas.
Segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), Valnísio Hoffmann, a categoria se preocupa com o fim do contrato. Ele destacou que, além do prejuízo aos trabalhadores, que serão demitidos, o fim de mais essa operação da petroleira do Espírito Santo seria um demonstrativo do desinteresse da empresa em manter atividades no Estado.
"Há cerca de cinco anos, perdemos a área de logística que ficava no TIMS (Serra) e mais de 300 trabalhadores foram demitidos. Toda essa operação foi deslocada para o Porto de Açu (Rio de Janeiro). A Petrobras parece querer esvaziar a empresa no Estado, prejudicando os capixabas. Depois de tudo que o Estado já fez, dando incentivos diversos. O sindicato tem uma preocupação muito grande com o futuro da Petrobras aqui", afirmou.
Hoffmann destacou que essa é uma operação que envolve muito dinheiro e, portanto, representa uma fonte de arrecadação para o governo estadual. Segundo números do sindicato, são comercializados cerca de R$ 14,5 milhões em combustível de navio por mês a partir do píer instalado no Porto de Tubarão. Transações essas que são taxadas, ou seja, que geram recursos sob forma de impostos.
A Petrobras fornece bunker (óleo combustível marítimo e Marine Gasoil - MGO) para embarcações atracadas nos portos de Vitória, incluindo os terminais de Tubarão, Praia Mole e Vila Velha. A operação é feita a partir de barcaças, usando o píer em Tubarão como ponto de apoio.
Como revelou a colunista Beatriz Seixas, a informação que circula nos bastidores é que a mineradora não tem interesse de continuar tendo a Petrobras como cliente pelo fato de a operação da estatal não ser realizada nas condições ideais desejadas pela Vale. Com isso, há um receio de que caso aconteça qualquer problema operacional isso respigue sobre a mineradora.
COMPETITIVIDADE
Se confirmada, a saída da operação de bunker do Estado vai frustrar também a expectativa do governo do Espírito Santo, que vinha se empenhando no último ano para promover a atividade de cabotagem na costa capixaba. A cabotagem é a navegação comercial que ocorre dentro do país.
Para atrair mais navios, o executivo estadual enviou para a Assembleia Legislativa em agosto de 2020 um projeto de lei que reduz o ICMS sobre o combustível de navio. A alíquota cairia de 17% para 12%, fazendo com que o produto vendido aqui fosse o mais barato do país.
Contudo, sem um local para abastecer na costa do Estado, os navios terão que buscar combustível no Rio de Janeiro, o que pode tornar o frete marítimo para o Espírito Santo mais caro e até reduzir a movimentação nos portos capixabas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Inovação e Desenvolvimento informou apenas que "o diálogo com a empresa continua aberto para encontrar uma solução viável para a operação".
