A partir de 1° de novembro, o valor do gás natural canalizado no Espírito Santo vai ter redução de 4% na tarifa média. A mudança foi homologada nesta terça-feira (21) pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) e define as tarifas que devem ser praticadas pela ES Gás, concessionária responsável pelos serviços de distribuição do produto no Estado.
A diretora de Gás Canalizado e Energia da Arsp, Débora Niero, afirma que, com a queda de 4%, a tarifa média passa a ser de R$ 2,4586 por metro cúbico (m³) de gás para os segmentos não termoelétricos. O valor não inclui tributos federais e estaduais, que serão aplicados pela ES Gás, conforme a legislação vigente.
A tarifa do gás canalizado atualmente é composta por cinco itens:
- o preço da molécula de gás
- o valor do transporte do insumo até os pontos de recebimento da ES Gás
- a parcela de recuperação
- os tributos estaduais e federais (respectivamente ICMS e PIS/Cofins)
- a margem de distribuição
Débora Niero pontua que o reajuste negativo se deve ao menor custo de aquisição da molécula e do serviço de transporte, conforme previsto nos contratos de aquisição/transporte de gás e seus aditivos. Além disto, segundo ela, a parcela de recuperação, calculada conforme metodologia estabelecida pela ARSP por meio da Resolução 061/2023, contribuiu significativamente para a redução alcançada.
"Importante ponderar, entretanto, que o reajuste tarifário considera os demais componentes da tarifa, cuja alteração ocorre conforme contratos e regulamentos. Destaco, ainda, que a aplicação ocorre para os usuários cativos, conforme nova estrutura tarifária aprovada na primeira revisão tarifária", destaca.
A percepção de redução por segmento e classe de usuários, contudo, não ocorre de forma linear.
A ES Gás atende atualmente 13 municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Anchieta, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Aracruz, Colatina e Sooretama.
