A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo (Arsp) publicou a primeira revisão tarifária de concessão para distribuição de gás canalizado, que define a nova estrutura tarifária para o serviço de gás natural encanado fornecido pela ES Gás. Os novos valores, aplicáveis ao 2º ciclo tarifário, passam a valer a partir desta sexta-feira (1º) e também trazem tarifas reduzidas para indústrias sustentáveis.
O cálculo do preço final ao consumidor considera dois componentes: uma parcela fixa e outra variável por metro cúbico (m³) consumido. A medida também atualiza o Preço Médio do Gás para R$ 2,0908/m³ (uma redução de 5,23%) e estabelece um teto tarifário de R$ 2,5610/m³, todos sem tributos inclusos.
Além disso, a resolução define a margem média de distribuição em R$ 0,4702/m³, apontada como umas das mais competitivas em âmbito nacional. A participação da margem de distribuição no custo final do gás canalizado permanece entre 9% e 12%.
Tarifa do gás tem reajuste com incentivo à indústria sustentável no ES
A estrutura tarifária varia conforme o volume de consumo e o segmento. Por exemplo, uma residência com consumo de 18 m³/mês pagará R$ 71,26, somando valor fixo e variável. Já um restaurante com consumo de 600 m³ terá um custo mensal estimado de quase R$ 2,5 mil. Indústrias com alto consumo e postos de combustíveis que operam com gás natural veicular (GNV) podem ter custos mensais superiores a R$ 8 milhões, a depender do volume.
Plano de sustentabilidade
A resolução também introduz o subsegmento “Incentivo à Descarbonização”, com tarifas reduzidas para indústrias que contratem volumes adicionais a partir de 10 mil m³ por dia, com tarifa variável no valor de R$ 2,3179 para o gás natural canalizado. A medida integra o plano estadual de descarbonização e transição para uma economia de baixo carbono, sendo uma das metas do programa ES Carbono Zero.
A revisão também identificou ganhos de eficiência, refletidos em uma redução no custo operacional da concessionária e outros ajustes da prestação dos serviços para os próximos 5 anos, que resultaram em uma redução de 16% na margem média de distribuição, sem perder o nível de investimento proposto.
