Gigantes do setor de petróleo e gás e outras companhias estão de olho no potencial dos ventos do Espírito Santo. Em crescimento no país, o mercado de energia eólica deve romper os limites terrestres e também se estabelecer no mar (offshore), onde a força dos ventos é ainda maior, sobretudo nas regiões que já produzem petróleo e gás.
Na lista de interessados nos ventos do litoral capixaba estão a Petrobras e a Equinor (projeto Aracatu), que avalia a implantação de duas plantas com capacidade de 2 GW cada uma, sendo uma no Rio de Janeiro e outra no Espírito Santo. A Shell está licenciando um parque eólico para o Sul do Estado, além de outras cinco áreas no país.
Mais recentemente, a inglesa Corio Generation também anunciou um projeto para gerar 1,2 GW de energia no mar de Presidente Kennedy. Também já apresentaram projetos Votu Winds, Geradora Eólica Brigadeiro e Bluefloat Energy, totalizando seis projetos de eólicas offshore no Estado.
A viabilização desses projetos, que aguardam licenciamento ambiental e a aprovação de um marco regulatório federal para o segmento, deve trazer grandes investimentos para o Espírito Santo, além de pagamento de royalties ao governo estadual e aos municípios.
O setor ainda não fala em números, como valores de investimento ou empregos, mas sabe-se que são negócios de grande porte. Prova disso é que a nova legislação brasileira para o segmento deve prever o pagamento de uma contribuição por quem gerar energia a partir de eólicas offshore, uma espécie de royalty sobre a energia gerada.
"Estamos falando de uma reinvenção do setor de petróleo e gás brasileiro. É uma oportunidade gigantesca para este setor já consolidado no Brasil dar uma contribuição adicional relevante, ajudando na descarbonização", explica Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
O executivo, que é ex-diretor da Petrobras, explica que há uma sinergia entre a produção de óleo e gás e as eólicas offshore, uma vez que as empresas do setor já conhecem os potenciais do mar de onde operam, têm conhecimento do setor e precisam cumprir metas para reduzir as emissões de carbono e neutralizá-las.
"Existe um potencial grande, e o Espírito Santo está muito bem posicionado. Tem uma indústria offshore consolidada, o que dá vantagem competitiva, e um bom regime de ventos. Vai ser uma revolução porque tudo isso envolve muita tecnologia, muito investimento e muita geração de emprego, tanto para construção quanto para manutenção"
De acordo com o mais recente Atlas Eólico do Espírito Santo, divulgado em agosto de 2022, o potencial do Estado supera os 160 mil gigawatts ao ano, somando a geração em terra (18.307 GW) e no mar (142.080 GW). Para se ter ideia, o consumo de energia eólica no país, no ano passado, foi de 500 mil GW.
Todo esse grande potencial eólico em alto-mar se concentra, principalmente, no litoral Sul do Espírito Santo, na região que vai de Vila Velha a Presidente Kennedy, passando por Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim e Marataízes.
Nesses locais, a força dos ventos pode passar dos 11 m/s (a 200 metros de altura). Essa região concentra quase toda a produção de petróleo no Espírito Santo, com o Parque das Baleias (Petrobras) e o Parque das Conchas (Shell).
Arcabouço regulatório ainda é entrave
O que ainda trava esses investimentos é a falta de um arcabouço regulatório. A principal expectativa é pelo Projeto de Lei 576/2021, aprovado no Senado em 2022, mas que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê, por exemplo, que parques eólicos sobrepostos com áreas de petróleo já contratadas só poderão ser controlados pela mesma operadora do campo.
"Os investidores querem um marco regulatório sólido, previsto em lei. É um investimento gigantesco, que demanda segurança jurídica maior também. Já tem portaria na Aneel, mas é preciso virar lei", explica Roberto Ardenghy, que cita o que precisa ser definido:
"É prever em lei coisas básicas, como se é concessão ou autorização para operar, como vai dividir atividade da ANP e da Aneel, como vai ser bônus de assinatura e royalties, se vão se diferenciar por tamanho de projeto e potencial, por aí".
Um ponto sensível é justamente o royalty pela energia gerada. O texto inicial falava em 5% sobre o valor da energia comercializada. Durante tramitação no Senado, a alíquota caiu para 2%. Agora está em 1,5%.
O texto ainda prevê que as receitas sejam rateadas pela União (que ficará com 50% do total) e por Estados e municípios produtores (que dividirão uma fatia de 25% do todo). O restante será distribuído para todos os Estados e municípios do país através dos fundos FPE e FPM, além de projetos de desenvolvimento sustentável.
Para o presidente do IBP, o royalty precisa estar calibrado para não onerar excessivamente o investimento, que já tem alto custo de implantação. O instituto também defende que ele varie de acordo com o projeto, como a potência e se é de natureza greenfield (ou seja, que vai começar do zero) ou se vai usar uma estrutura já existente.
"Tem que ter uma discussão ligada ao tipo de projeto que vai ser executado, assim como no setor de petróleo. Campos menores, em águas rasas e onshore, pagam menos royalties que os demais. É essa mesma lógica que achamos que devem seguir. Quanto maior e mais produtivo for o projeto, faz sentido ser maior"
A partir dessas definições, a expectativa é que o setor deslanche. "Existem hoje 60 projetos que foram objeto de consulta ao Ibama para eólica offshore, que somam 37 giga de energia. E isso é só o começo. A expectativa é que, após o marco regulatório, esse número de projetos possa dobrar ou triplicar", afirma.
