Vitória será o município que vai receber o maior percentual dos recursos do Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS), que serão distribuídos em 2022 pelo governo do Estado. Apesar de permanecer com a maior fatia, a Capital registrou queda na participação em relação ao ano anterior. A redução foi de 1,308 ponto percentual.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) foi divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no Diário Oficial do Estado, e determina como será a distribuição da arrecadação estadual a cada município capixaba. Confira tabela abaixo,
De acordo com o indicador, Serra e Cariacica ocupam a segunda e a terceira posição do retorno financeiro e receberão 14,176% e 7,497%, respectivamente. Para as das cidades, o aumento foi de um ponto percentual.
O percentual de distribuição para Linhares também registrou queda, mas mesmo assim o município ficou a frente de Vila Velha. O repasse à cidade do Litoral Norte passou de 5,753% para 5,4%.
A Sefaz havia publicado, em outubro, valor provisório do IPM, estabelecendo os prazos para recurso dos gestores municipais. Segundo o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Leandro Kuster, o índice divulgado nesta terça-feira foi verificado após todos os recursos e análises, por parte da secretaria e de uma comissão formada por representantes da pasta, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças.
Ao todo, foram recebidos 25 processos de 11 municípios que não concordaram com o percentual calculado. Deste total, somente um teve provimento total, outros dois tiveram provimento parcial e 19 foram negados. A Sefaz recebeu posteriormente outros seis novos recursos, que foram avaliados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Altoé. Neste último, todos pedidos foram indeferidos.
A partir de 2022, o cálculo do IPM terá mudanças e passará a levar em consideração a proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, que participarem do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). A regra vai valer para distribuição prevista para 2023.
"O índice de qualidade da educação era um indicador que não existia. Vai começar em 6% e, ao final da transição, vai contar 12,5% do repasse de ICMS. Isso mostra como o Estado está empenhado em buscar melhorias da educação", disse Leandro Kuster.
A Sefaz explicou que simultaneamente ao aumento dos percentuais referentes à educação, haverá redução de outros indicadores.
